Portaria n.º 19071, de 12 de março

Portaria n.º 19071

Manda o Governo da República Portuguesa, pela Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto n.º 37050, do 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação nas províncias ultramarinas selos de franquia postal consagrados ao programa mundial de erradicação do paludismo, tendo como motivos seis vectores transmissores da malária e o símbolo da Organização Mundial de Saúde, com as dimensões de 34,5 mm x 23,8 mm, das taxas, cores e nas quantidades seguintes:

Cabo Verde:

200000 da taxa de 2$50 - A. Pretoriensis - castanho, laranja, preto, encarnado, verde, violeta e azul-alfazema.

Guiné:

200000 da taxa de 2$50 - A. Gambiae - verde-escuro, laranja, encarnado, verde, preto, azul-violáceo e cinzento.

S. Tomé e Príncipe:

200000 da taxa de 2$50 - A. Gambiae - verde, laranja, azul, preto, encarnado, azul-violáceo e amarelo-torrado.

Angola:

500000 da taxa de 2$50 - A. funestus - laranja, castanho, azul-violeta, encarnado, preto, azul-eléctrico e lilás.

Moçambique:

500000 da taxa de 2$50 - A. funestus - castanho, laranja, encarnado, azul, verde-escuro, preto e verde-ervilha.

Estado da Índia:

200000 da taxa de 2$50 - Fluviatilis - castanho, laranja, azul, preto, verde-escuro, encarnado e amarelo-torrado.

Macau:

200000 da taxa de 40 avos - A. (hyrcanus) sinensis - castanho, laranja, encarnado, preto, azul, verde e cinzento-esverdeado.

Timor:

200000 da taxa de 2$50 - A. sundaicus - castanho, laranja, encarnado, verde, preto, azul e cinzento-amarelado.

Ministério do Ultramar, 12 de Março de 1962. - O Ministro do Ultramar, Adriano José Alves Moreira.

Para ser publicada no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas. - A. Moreira.