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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 191/2007, de 6 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o coronel de artilharia (08350076) António Pedro Aleno da Costa Santos do cargo de subchefe de estado-maior/operações no Estado-Maior da EUROFOR
TEXTO
Portaria n.º 191/2007
Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o coronel de artilharia (08350076) António Pedro Aleno da Costa Santos do cargo de subchefe de estado-maior/operações no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, República Italiana, cargo para o qual foi nomeado pela portaria n.º 841/2004 (2.ª série), de 13 de Julho, dos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 27 de Julho de 2004.
A presente portaria produz efeitos desde 15 de Novembro de 2006. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
24 de Janeiro de 2007. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.