Portaria n.º 195/72, de 8 de abril

Portaria n.º 195/72

de 8 de Abril

Tornando-se necessário introduzir algumas alterações no Regulamento de Uniformes e Pequeno Equipamento para Sargentos e Praças da Armada;

Tendo em conta o disposto nos artigos 2.º, 3.º, 5.º e 6.º do Decreto n.º 42508, de 16 de Setembro de 1959, alterado pelo Decreto n.º 44441, de 2 de Julho de 1962:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Marinha, o seguinte:

1.º Os artigos 5.º-A, 16.º e 112.º-A do Regulamento de Uniformes e Pequeno Equipamento para Sargentos e Praças da Armada (R. U. P. E. S. P. A.) passam a ter a seguinte redacção:

Art. 5.º-A. As âncoras metálicas do boné de trabalho e do colarinho da camisa azul para sargentos e praças (fig. 27-A) são de metal oxidado, de 0,017 m de altura por 0,010 m de largura.

...

Art. 16.º As botas para sargentos e praças (fig. 14) são de bezerro waterproof, de cor preta, com biqueira, sem enfeitos e sem presilha, tendo de cada lado oito ilhós pretos onde trabalha um atacador da mesma cor e têm sola de meio rasto. Têm no cano dois grampos para prender os polainitos pretos, do modelo descrito na alínea b) do n.º 6) do artigo 142.º deste Regulamento.

...

Art. 112.º-A. A blusa de trabalho para praças não prontas (fig. 3) é do tecido padrão existente na 3.ª Repartição da D. S. A., azul, talhado em quimono de duas peças, formando uma a parte anterior e outra a posterior.

A manga é de uma só costura, sem canhão, e com uma abertura no punho, que fecha por meio de dois botões pretos do padrão n.º 7.

O cabeção é do mesmo tecido, com 0,300 m de largura e 0,180 m de altura, e de uma só folha, não sendo forrado.

A abertura da frente é decotada em V. De cada lado do decote, a uma distância de 0,020 m do seu vértice, existe um ilhó guarnecido a algodão preto, onde pode correr a fita de seda preta para segurar a manta.

Na altura do peito, de cada lado, tem uma algibeira exterior de 0,120 m de altura por 0,120 m de largura, fazendo um fole sobreposto de 0,025 m de largura; estas algibeiras têm os cantos inferiores ligeiramente cortados. Por cima de cada algibeira, a uma distância de 0,010 m, existe uma portinhola terminada em bico, com largura de 0,050 m ao centro e de 0,040 m nos extremos; nesta portinhola está aberta uma casa para abotoar num botão preto do padrão n.º 7, pregado sobre o fole da algibeira.

2.º São acrescentados ao R. U. P. E. S. P. A. os artigos seguintes:

Art. 15.º-A. O boné de trabalho para sargentos e praças é do tecido padrão existente na 3.ª Repartição da D. S. A., azul, tem pala de lona forrada do mesmo tecido, levando um tapa-ouvidos e tapa-nuca, com colocação de uma âncora de metal oxidado, conforme é descrito no artigo 5.º-A, centrada por cima da pala, e a 0,100 m de cada lado da âncora um orifício de 0,007 m de diâmetro, que serve de ventilador.

...

Art. 112.º-B. A boina de um só pano para sargentos e para praças das unidades de fuzileiros especiais é de lã azul-ferrete, forrada interiormente com um tecido preto, debruada no limite inferior com uma tira de carneira preta de 0,025 m, que forma um vivo de 0,010 m e se desenvolve verticalmente por dentro na área correspondente ao distintivo; por dentro do debrum corre uma fita preta de 0,050 m de largura, a qual forma um nó atrás e cujas pontas caem livremente com um comprimento entre 0,010m e 0,012 m; copa com um desenvolvimento radial de 0,040 m a 0,060 m em relação ao perímetro do debrum; no lado direito, dois ilhós metálicos de ventilação, pretos, com 0,005 m de diâmetro e cujos centros distam 0,035 m entre si e 0,035 m do limite do debrum.

Na parte anterior e diametralmente oposta ao nó das pontas é aplicada como distintivo uma âncora metálica do modelo descrito no artigo 110.º-A e cujo centro fica a 0,035 m acima do debrum.

3.º É acrescentado ao R. U. P. E. S. P. A. a fig. 3 anexa a esta portaria.

4.º É acrescentada à tabela III anexa ao R. U. P. E. S. P. A a nota X), com a seguinte redacção:

X) As «praças não prontas», enquanto não dispuserem de uniforme de licenças, usam a blusa de trabalho (artigo 112.º-A) e a calça de trabalho (artigo 26.º), nas ocasiões 10 e 15, em substituição das blusas azul e branca.

O Ministro da Marinha, Manuel Pereira Crespo.

(ver documento original)

FIG. 3

Blusa de trabalho

(Vista de frente)

O Ministro da Marinha, Manuel Pereira Crespo.