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Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 195/76
de 5 de Abril
Manda o Conselho da Revolução, pelo Chefe do Estado-Maior da Armada:
1. Passar ao estado de desarmamento, a partir de 24 de Março de 1976, a LDG Bombarda.
2. Fixar para este navio a lotação especial anexa à presente portaria.
Estado-Maior da Armada, 18 de Março de 1976. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Augusto Souto Silva Cruz, vice-almirante.
Anexo a que se refere a Portaria n.º 195/76, de 5 de Abril
Lotação especial da LDG «Bombarda» no estado de desarmamento
Oficiais
Serviço geral:
Primeiro-tenente ou segundo-tenente ... (ver nota a) 1
Equipagem
Artilheiros:
Segundo-sargento ... 1
Marinheiro ... 1
... 2
Artífices condutores de máquinas:
Primeiro-sargento ... 1
Fogueiros motoristas:
Marinheiros ... 2
Primeiro-grumete ... 1
... 3
Radiotelegrafistas:
Marinheiro ... 1
Electricistas:
Marinheiro ... 1
Manobras:
Primeiro-grumete ... 1
Sinaleiros:
Marinheiro ... 1
Abastecimento:
Primeiro-grumete ... 1
... 12
(nota a) Acumula com as funções que desempenha na Base Naval de Lisboa.
Nota. - Os efectivos desta lotação serão progressivamente reduzidos do pessoal que se for tornando necessário.
O Chefe do Estado-Maior da Armada, Augusto Souto Silva Cruz, vice-almirante.