Portaria n.º 201/2009, de 12 de fevereiro

Portaria n.º 201/2009

Por portaria de 4 de Julho de 2008 de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército foi promovido ao posto de MAJOR, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea c) do n.º 1 do 217.º e 240.º do referido Estatuto, o:

CAP SGE 07343382 - Vitor Manuel Branco do Nascimento.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 1 de Março de 2008, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

Mantém a situação de adido ao quadro pelo que nos termos do artigo 191.º do EMFAR não encerra vaga.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do MAJ SGE 03035481 - Alfredo Teixeira dos Santos Prazeres.

30 de Setembro de 2008. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.