Portaria n.º 202/2010, de 14 de abril

Portaria n.º 202/2010

de 14 de Abril

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Bicentenário do Nascimento de Chopin e de Schumann» com as seguintes características:

Design: José Brandão/Elizabete Rolo;

Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;

Picotado: 13 x Cruz de Cristo;

Impressor: Cartor;

1.º dia de circulação: 1 de Março de 2010;

Taxas, motivos e quantidades:

(euro) 0,68 - Bicentenário do Nascimento de Chopin - 230 000;

(euro) 0,68 - Bicentenário do Nascimento de Schumann - 230 000;

Dois blocos com um selo (euro) 2 cada - 2 x 60 000.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Março de 2010.