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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 206/2010, de 14 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pedras preciosas na arte sacra em Portugal»
TEXTO
Portaria n.º 206/2010
de 14 de Abril
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pedras preciosas na arte sacra em Portugal», com as seguintes características:
Design: Atelier Acácio Santos/Elizabete Fonseca;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: Cartor;
1.º dia de circulação: 22 de Março de 2010;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - alfinete-ramo, séc. xviii - 230 000;
(euro) 0,68 - guarnição de corpete, séc. xviii - 230 000;
(euro) 1 - cruz processional de D. Sancho I, séc. xviii - 190 000;
Bloco com um selo de (euro) 2,50 cada - 66 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Março de 2010.