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Ato Original
Portaria n.º 210/2003 (2.ª série). - Por portaria de 21 de Janeiro de 2003 do GEN CEME, ingressou no QP do Serviço de Assistência Religiosa e foi graduado no posto de capitão capelão militar titular, nos termos do artigo 14.º e da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 93/91, de 26 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 54/97, de 6 de Março, o seguinte militar:
TEN GRAD capelão militar RC 03280275, Constâncio José da Costa Gusmão.
Conta a graduação no posto de capitão desde 25 de Outubro de 2002.
Ingressa no QP do Serviço de Assistência Religiosa como capelão militar titular desde 25 de Outubro de 2002, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos.
23 de Janeiro de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.