Portaria n.º 21782, de 12 de janeiro

Portaria n.º 21782

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, nos termos do artigo 8.º do Decreto n.º 46464, de 31 de Julho de 1965, que sejam aprovados os seguintes programas dos cursos elementares agrícolas nas províncias ultramarinas:

Instrução geral

Língua e História Pátria

Para o ensino desta disciplina o professor deverá utilizar um dos livros de leitura oficialmente adoptados no ciclo preparatório do ensino técnico, enquanto não houver livro especialmente adequado a este programa. De preferência escolherá para as lições trechos que tratem não só do valor económico do País, mas ainda do valor da terra sob o ponto de vista histórico. Insistirá no resumo oral das lições lidas e principalmente na interpretação do vocabulário. Nos resumos orais dos textos lidos procurará que o aluno seja correcto na forma e objectivo no sentido.

O professor procurará na leitura dos passos fundamentais da Constituição Política de 1933 os conhecimentos essenciais sobre a organização política e administrativa de que fala o programa. A função do Chefe do Estado, a função e composição da Assembleia Nacional, da Câmara Corporativa, do Governo e dos tribunais devem merecer-lhe atento estudo. Outro tanto deverá suceder com as autarquias locais e com a organização corporativa. Procurará também dar noções gerais sobre cooperativas, suas vantagens e funcionamento.

Recomenda-se o estudo das tradições e usos locais em redacções que, devidamente corrigidas, possam até servir de base para um estudo mais apurado da etnografia local; recomenda-se a prática de redacções do género epistolar que tratem de negócios ou de relações de simples convívio social e de redacções de requerimentos mais usuais nos organismos oficiais com quem mais directamente tenha de contactar.

Programa

1) Leitura e interpretação de trechos sobre os capítulos mais importantes da história de Portugal e de descrições sobre motivos de interesse referentes às províncias do mundo português. Leitura de pequenas obras da nossa literatura e sua interpretação, visando os problemas agrícolas o ambiente rural. Conhecimentos da organização política e administrativa do País. Ideia geral sobre a organização corporativa.

2) Exercícios orais e de redacção sobre aqueles temas e tradições e usos locais, de forma simples e objectiva, insistindo na interpretação dos vocábulos.

3) Redacções sobre motivos da vida corrente (cartas e telegramas sobre assuntos particulares e profissionais, requerimentos e memoriais, etc.); preenchimento de impressos mais vulgares na vida rural (requisições de vales de correio, manifestos estatísticos, etc.).

Matemática

Não havendo facilidade, no momento, de editar livro que oriente o ensino desta disciplina de acordo com as directivas do programa publicado, torna-se conveniente o uso do caderno diário que arquive os conhecimentos ministrados nas aulas.

As operações com números inteiros, decimais, fraccionários e complexos não são mais que uma recapitulação da matéria ensinada na instrução primária. Simplesmente se pretende a aplicação de tais operações em problemas que envolvam a resolução de casos da vida prática.

A noção de raiz quadrada deve ser dada como operação inversa da elevação ao quadrado. Os casos especiais que envolvam operações de potências da mesma base ou do mesmo expoente não são de considerar.

Recapitular-se-á o sistema métrico, pondo-se em relevo a simplicidade vantajosa da sua estrutura, correspondência de algumas das suas unidades com as medidas tradicionais da região, bem como com as medidas de uso internacional de emprego mais corrente.

A noção de números negativos deverá ser dada através de exemplos de fácil compreensão, como débitos e haveres.

Deverá dar-se um perfeito conhecimento das propriedades das grandezas proporcionais e das regras de três para melhor compreensão dos problemas de juros, misturas, percentagem e permilagem.

A noção de contabilidade e escrita agrícolas resume-se ao conhecimento dos lançamentos do deve e haver e obtenção do saldo das contas.

O conhecimento das áreas de figuras planas deve ser objecto de revisão geral. O professor partirá daí para o volume dos sólidos, que deve revestir-se de um sentido utilitário. De resto, torna-se desnecessário acentuar que todo o ensino ministrado deve visar um sentido de adaptação prática à vida corrente.

Programa

1) Problemas de aplicação corrente na vida agrícola e individual, envolvendo operações com números inteiros, fraccionários, decimais e complexos. Noção de potência (quadrados e cubos). Noção de raiz quadrada. Noção de média aritmética e vantagens e necessidade da sua difusão.

2) O sistema métrico e sua equivalência com as medidas tradicionais na região e com as de uso internacional (polegada, pé, milha, galão, libra-peso e outras de uso mais generalizado).

Problemas correntes.

3) Noção de número negativo através de exemplos da vida corrente.

4) Grandezas proporcionais. Regra de três simples e composta. (Percentagens e permilagens; juros simples; misturas).

5) Noções simples de contabilidade e escrita agrícolas. Exercícios de aplicação. Noção e cálculos de preços de custo de produção; lucros e prejuízos.

6) Revisão sumária dos conhecimentos de geometria anteriormente adquiridos, especialmente no que se refere a áreas de figuras planas e cálculo de áreas aplicado a propriedades agrícolas (parcelamento). Cálculo de volumes: sua aplicação prática aos sólidos, particularmente ao paralelepípedo, cubo, prisma recto, pirâmide regular, cilindro, cone, tronco de cone e esfera. Aplicação ao cálculo de volumes de vasilhas, produtos armazenados ou para expedição, cubicagem de árvores, etc. Exercícios de aplicação.

Desenho

O ensino do Desenho visa um mais perfeito adestramento do aluno ao contacto do lápis, da régua, do esquadro e do transferidor.

Todas as noções teóricas a adquirir visam uma aplicação prática. Não se trata de cultivar ou de desenvolver um ensino de aspecto puramente artístico. Trata-se apenas de preparar o aluno para um manejo decidido e consciente dos instrumentos de desenho; trata-se ainda de procurar alcançar noções de capital importância para a interpretação e compreensão de um esboço, de uma carta geográfica ou de uma planta.

O esboço de utensílios e até de algumas máquinas singelas, de uso corrente, a avaliação de distâncias e o traçado de alinhamentos, em especial no caso de dois pontos que não são visíveis um de outro, bem como a ideia de altitude, cota e curva de nível, constituem exercícios sem dúvida de muito interesse para o agricultor. Da mesma forma, a interpretação das escalas e sua aplicação a problemas adequados, a interpretação e execução de plantas simples de propriedades e de construções rurais, não revestirão menor importância. Tudo deve ser limpo e despido de traçados inúteis, mas é evidente que o regente do curso não deve coarctar a tendência que um ou outro aluno manifeste para o desenho artístico, desde que do exercício deste tipo de desenho não advenha prejuízo para a finalidade expressa nos programas.

Programa

1) Noções gerais de desenho geométrico: segmento de recta e sua divisão em partes iguais; perpendiculares a uma recta. Noção de superfície plana.

2) Noção muito sumária de projecção e perspectiva, com aplicação prática a esbocetos de utensílios e máquinas simples de uso corrente.

3) Avaliação de distâncias (a passo, com fita e com cadeia de agrimensor).

4) Alinhamento e seu traçado (uso de bandeirolas; caso especial de dois pontos que não são visíveis um do outro).

5) Noção de altitude, cota e curva de nível.

6) Escalas; uso de escalas (gráfica e numérica); problemas adequados (reduções à escala e problemas inversos).

7) Levantamentos topográficos por métodos expeditos. Cópias de trechos de cartas topográficas. Nivelamentos. Exercícios de aplicação prática.

8) interpretação e execução de plantas simples de propriedades e de construções rurais de maior interesse. Exercícios apropriados.

Ciências

O programa de ciências abrange um estudo prático e sumário dos reinos da natureza e ainda uma parte, simples e restrita, da física e da química.

Principiar-se-á por dar uma breve notícia sobre elemento e composto; sobre os principais elementos que compõem o ar e os que compõem a água e suas proporções. Os fenómenos atmosféricos - temperatura, humidade e precipitações atmosféricas -, suas causas e consequências, merecerão a melhor atenção da parte de quem ensina e da parte de quem aprende. Outro tanto acontece com as características climáticas da região.

Impõe-se o conhecimento, ainda que sumário, dos terrenos do nosso país - com especial incidência sobre os da respectiva província - e das suas condições de aproveitamento; ideia do solo e subsolo; ideia da constituição de solo arável; diferença entre mineral e rocha e dos agentes desagregadores da litosfera.

Na parte que diz respeito à botânica, interessa que o aluno organize o seu herbário, partindo das plantas mais conhecidas e úteis para as mais ignoradas. Sobre cada espécie vegetal far-se-á a respectiva classificação, tendo em vista o seu aspecto utilitário: alimentícias, forraginosas, industriais, etc. O professor falará das plantas de sequeiro e das plantas de regadio mais conhecidas na região, dos seus processos de cultura e das suas exigências. Deve ser dada a noção de adubo e correctivo e aconselhada a sua utilização nos terrenos que dele necessitem.

No estudo da zoologia, depois de se fazer uma resenha geral sobre a constituição e diferenciação do reino animal, deve tratar-se da grande divisão dos animais, vertebrados e invertebrados, e da sua divisão em grupos. Merecem estudo detalhado as espécies animais mas vulgares na região, no que diz respeito aos seus hábitos, necessidades, vantagens ou desvantagens da sua exploração.

A noção da força deve ser dada através de exemplos extraídos da vida real, não esquecendo o professor de acentuar que ela é a determinante do movimento de um corpo. Falará dos sistemas de forças iguais da mesma direcção e de sentidos contrários e da força de gravidade. O aluno deverá tomar contacto directo com o dinamómetro, para melhor avaliar o seu funcionamento e finalidade.

À ideia dos estados da matéria e às suas propriedades gerais, já vulgarizadas em instrução primária, deve juntar-se o conhecimento de densidade de um corpo - relação entre peso e massa - e do seu peso específico. O aluno deverá manejar com familiaridade o densímetro, conhecendo-lhe a utilidade. Far-se-ão experiências simples que comprovem que o ar é pesado. A experiência de Torricelli será objecto de estudo comprovativo da pressão atmosférica.

Torna-se necessário proceder a um estudo, ainda que sumário, das máquinas e motores de aplicação corrente, suas variedades e vantagens na vida agrícola. Outro tanto sucede com o estudo objectivo da alavanca, roldana, sarilho, guindaste e das várias espécies de balanças, vantagens ou inconvenientes da sua utilização em determinados casos.

Relativamente à noção de magnetismo, falar-se-á do poder magnético da agulha da bússola e da electricidade como forma de energia; dos processos da sua produção (por fricção, por pilhas e por dínamos), do seu transporte e seus variadíssimos aproveitamentos, especialmente na sua aplicação à vida agrícola.

Programa

1) Noção de elemento e de composto. Misturas e combinações. Estudo sumário do ar e da água. Fenómenos atmosféricos: temperatura, humidade, precipitações atmosféricas. Características climáticas da região (noções elementares).

2) Ideia geral sobre a formação do solo agrícola. Noção de mineral e de rocha. Agentes desagregadores. Descrição sumária dos tipos fundamentais de solos. Caracteres gerais e condições de aproveitamento dos solos da região.

3) Classificação sumária das plantas - os grandes grupos. Sua aplicação às espécies de maior valor económico na região. Necessidades fisiológicas das plantas e elementos mais importantes para a sua vida. Necessidades das plantas em água e processos de satisfazê-las. Fertilizantes. Noção de adubo e correctivo. Sua utilização. Plantas de maior valor económico na região: sua importância, utilidade e aproveitamento.

4) Ideia geral sobre a constituição e diferenciação do reino animal. Noções de classificação - os grandes grupos. Animais domésticos de maior interesse regional. Sua classificação, hábitos, necessidades e exploração económica.

5) Noção de força. Sistema de forças. Avaliação de forças (dinamómetro e seu uso). Noção de trabalho e potência.

6) Noção de densidade e peso específico (densímetro). Estados da matéria e propriedades gerais. Noção de pressão atmosférica (experiência de Torricelli).

7) Ideia sumária sobre máquinas e motores de aplicação corrente. Balanças, alavancas, roldanas, sarilhos e guindastes. Noção resumida das diferenças de funcionamento dos motores de explosão e combustão.

8) Noção de magnetismo e electricidade. Formas de obtenção de energia eléctrica, seu transporte e aplicações correntes (referências aos motores eléctricos aplicados na agricultura).

Moral e Religião

1) A Bíblia, livro da História da Salvação:

A Bíblia e a revelação do amor de Deus para a salvação do homem.

2) A criação, obra do amor de Deus:

A criação do mundo material e espiritual; respeito pela obra de Deus.

3) A criação especial do homem:

O problema essencial da nossa vida: quem somos, donde vimos, para onde vamos.

O homem, criado à imagem e semelhança de Deus, recebe de Deus o domínio do Mundo. O trabalho e o progresso, lei da sua condição.

Deveres do homem para com Deus e para com os outros homens, seus irmãos.

Culto e descanso dominical.

Jesus Cristo, «o novo Adão».

4) O pecado, atentado contra o amor de Deus:

O pecado, desobediência a Deus e degradação do homem.

O pecado dos anjos (os demónios). O pecado dos primeiros pais (pecado original).

Os nossos pecados e a luta contra eles. Consequências do pecado para o indivíduo e para a sociedade.

5) Os profetas de Deus:

Noção de profeta e de profecia. Os principais profetas até o exílio; lições da sua vida.

A mensagem dos profetas e a purificação moral e religiosa do povo de Deus.

Profecias messiânicas.

6) O povo de Deus no exílio:

O caso único do monoteísmo e messianismo judaico.

As provações do povo de Deus; função providencial destas, como castigo e purificação.

As principais figuras do povo judaico no exílio: Daniel, Tobias, Ester, ... Lições religiosas, morais e cívicas da sua vida.

7) Jesus Cristo, o Salvador prometido:

Jesus Cristo, fim e termo da história do povo de Deus.

Realização das promessas divinas e das profecias messiânicas.

Síntese das prefigurações de Cristo: figuras pessoais e reais.

8) Jesus Cristo, o Salvador dos homens:

O Messias prometido, anunciado e esperado: «Caminho, Verdade e Vida», Salvador da Humanidade.

9) Jesus Cristo, Rei Universal:

O reino visível de Cristo: a Igreja Católica.

A entrada no reino de Cristo: o baptismo.

10) O Novo Testamento e a Vida de Cristo:

Breve notícia dos livros, autores e género literário do Novo Testamento.

O meio histórico, geográfico, religioso e social do povo judaico.

A esperança messiânica da vinda do Salvador prometido.

11) A família de Jesus:

Os antepassados, a Virgem Maria, S. José.

A Virgem Santíssima: Sua imaculada Conceição; Anunciação e Encarnação do Filho de Deus.

S. João Baptista, precursor de Jesus.

O tempo litúrgico do Advento.

12) O nascimento de Jesus:

O Natal e as suas lições.

13) A epifania ou manifestações de Jesus:

A origem divina de Jesus manifestada em Belém no templo e no baptismo do Jordão. A nova fé em Jesus Cristo.

14) Vida oculta de Jesus em Nazaré:

A Sagrada Família: vida de oração, de obediência e de trabalho. Aplicação à nossa vida.

O Sacramento do Matrimónio e a família cristã.

15) Resumo da vida pública de Jesus:

Jesus inicia pelo baptismo a Sua vida pública.

O quadro da vida pública de Jesus.

O mistério da tentação de Jesus. As tentações na vida cristã e os meios de as vencer.

A Quaresma e o sentido da penitência cristã como expiação, reparação e purificação.

O Sacramento da Confissão, sacramento do perdão e da renovação da vida divina em nós.

Jesus promete e dá a Eucaristia.

16) Paixão de Jesus:

As cenas da Paixão e Morte do Senhor.

O mistério da expiação e reparação da Paixão e Morte do Senhor pelos pecados dos homens (o Cordeiro de Deus que tira os pecados do mundo).

17) A Ressurreição e Ascensão de Jesus:

O facto da Ressurreição, triunfo de Jesus e fundamento da pregação apostólica.

Vida gloriosa do Senhor. Tempo pascal.

A Eucaristia: Sacrifício e Sacramento (Santa Missa - Presença real de Jesus - Comunhão eucarística).

Os sacramentos, sinais eficazes da participação dos cristãos na vida gloriosa de Jesus.

A Ascensão e a esperança cristã.

18) O Pentecostes:

A efusão do Espírito Santo no Cenáculo.

O Sacramento da Confirmação: os dons e frutos do Espírito Santo.

Nossa Senhora, templo do Espírito Santo.

19) A Vida e a Graça de Cristo na Sua Igreja:

O Espírito Santo e a Igreja: constituição, autoridade e missão salvadora da Igreja Católica.

O Sacramento da Ordem.

A vida cristã: imitação de Jesus Cristo e resposta ao amor de Deus por nós.

O corpo místico de Cristo.

O Sacramento dos doentes.

A nossa morte e a nossa ressurreição. A vida eterna.

O triunfo final de Cristo e dos Justos.

Educação Física

1) Ginástica que vise o harmónico desenvolvimento muscular.

2) Marchas. Formaturas.

3) Jogos educativos, recreativos e desportivos.

Higiene

1) Vestuário e calçado (relação com os factores climámáticos e endemias locais, tais como ancilostomíase, filaríase, etc.). Parasitas; seu combate. Sono e repouso.

2) Os agentes físicos e naturais; doenças da região deles directamente dependentes. Malária e seu combate.

Higiene da habitação.

3) Quantidade de alimentos que se deve fornecer ao nosso organismo; os constituintes que devem ser fornecidos pela ração de suporte e pela ração de crescimento; ração de trabalho.

4) A classificação dos alimentos:

Proteínas; fontes de proteínas nas regiões tropicais; as gorduras de origem animal e vegetal; os glúcidos ou hidratos de carbono; os sais minerais.

5) Grupos de alimentos:

1.º grupo: farináceos (grãos, raízes e frutas das diferentes regiões; farináceos nas áreas rurais e urbanas; farináceos locais e importados; substituição de uns por outros).

2.º grupo: alimentos de crescimento e reparação.

3.º grupo: gorduras (fabricação caseira e industrial de óleos; suas vantagens e inconvenientes; gorduras solidificadas).

4.º grupo: legumes e frutas (hortas e pomares).

6) Composição das refeições:

Grupos de alimentos: pesos, medidas e correspondência de valores. Ementas com alimentos locais e importados e substituição de uns pelos outros. Alimentação em casos especiais (crianças, mulheres grávidas e a amamentar, doentes, velhos e desportistas).

7) Atitudes a tomar em casos de acidente:

Feridas (graves e simples).

Mordeduras: raiva; animais peçonhentos.

Queimaduras (graves e simples).

Infecção da ferida, tétano.

Fracturas (reconhecimento, imobilização, fracturas expostas, fracturas especiais).

Entorses.

Luxações.

Hemorragias (externas, internas, exteriorizadas).

Asfixias (atitudes a tomar). Asfixias especiais (afogamento, enforcamento, soterramento, electrocução, asfixia por gás carbónico e pelo óxido do carbono, corpos estranhos nas vias respiratórias; asfixia por paragem cardíaca).

Ligaduras improvisadas e lenços.

Macas e transporte improvisado.

Transporte sem maca.

Acidentes diversos: apoplexia; congestão cerebral; insolação; corpos estranhos nos olhos, nos ouvidos, no nariz e nas vias respiratórias; crises nervosas; envenenamento; indigestão; embriaguez, picadas de insectos; síncopes; afogamento e outras asfixias.

Instrução profissional

Preâmbulo

Não convindo fixar normas rígidas antes de se obter neste domínio da educação rural a necessária experiência, estabelecem-se apenas algumas directivas de carácter genérico, mas recomenda-se que deverá dedicar-se especial cuidado às matérias que, segundo a região, mereçam em cada curso maior relevância. Por isso, os instrutores não devem perder tempo com assuntos sem aplicação local, prejudicando outros que tenham verdadeiro interesse no meio.

O que essencialmente importa é que a frequência dos cursos constitua fonte de estímulos para a elevação de nível técnico e económico da agricultura.

Assim, por exemplo, ao tratar de máquinas agrícolas, o maior cuidado deverá incidir não só sobre as que são utilizáveis na região, mas especialmente sobre aquelas de cuja introdução possa resultar melhoria da produtividade do trabalho. Para as restantes não se deverá ir além de ligeiras referências, com o fim de dar a conhecer a sua existência, sem descrições minuciosas e destituídas de interesse prático.

O mesmo será de dizer relativamente às diferentes culturas, dadas as diferenciações de exploração e de economia que variam a cada passo.

Consoante as regiões, aludir-se-á ligeiramente a culturas que ali não poderão fazer-se. Mas essa referência será feita a título de curiosidade, para acentuar o contraste das exigências e método de cultivo. No primeiro plano hão-de estar sempre as culturas de interesse para a economia local e o melhoramento da produção através do progresso técnico dos processos de cultivo.

Outro tanto se recomenda no que respeita à exploração de gados, pois se nalgumas regiões poderá realmente interessar o gado suíno, em muitas outras este nada significa ou tem mesmo influência negativa; se numas regiões o gado vacum é explorado com vista à função leiteira, noutras será com vista à produção de carne ou apenas como gado de trabalho.

O ensino deverá, portanto, adaptar-se a cada caso particular, cabendo à conscienciosa observação do meio e ao bom senso do instrutor a escolha de assuntos e dos capítulos a que será dada maior importância e cujo ensino assumirá mais escrupuloso cuidado.

Os programas dar-lhes-ão a ideia do que têm a fazer, mas deixa-se-lhes a responsabilidade do desenvolvimento a dar a cada assunto, ainda que algum tenha de ser sacrificado parcialmente ou mesmo no todo. O que é necessário é que os alunos tirem verdadeiro proveito do ensino.

Por outro lado, deverá atender-se a que, sendo os programas simples tópicos que marcam uma orientação, não excluem os desenvolvimentos de pormenor que as actividades locais suscitem.

O instrutor deverá ainda procurar que o ensino teórico dos diferentes capítulos tenha lugar, sempre que possível, na própria época da realização dos trabalhos de campo a que respeita, pelo que, necessàriamente, não é obrigado a seguir a ordem por que é feita a enunciação das rubricas, a qual tem carácter meramente lógico. A motivação do ensino teórico, condição da sua eficiência, há-de prevalecer sobre a sequência lógica das matérias e aquela tem naturalmente como base os trabalhos em que no momento os alunos se encontram ocupados.

Para o ensino prático deverá o instrutor acompanhar os alunos nos próprios locais de trabalho e aí orientá-los e corrigi-los, procurando, sempre que haja necessidade e seja possível, juntá-los num mesmo local e na mesma actividade para sessões de conjunto.

Algumas operações podem, porém, ser feitas durante os tempos reservados ao ensino teórico, como sejam os primeiras ensaios de enxertia, caso em que há mesmo toda a vantagem em que os alunos só operem em espécies vivas depois de convenientemente industriados na sua realização.

Finalmente deverá o instrutor lembrar-se de que a sua missão é também educativa e de esclarecimento. Cumpre-lhe, pois, aproveitar as oportunidades que lhe surjam para fortalecer a formação moral e nacional dos seus alunos, ao mesmo tempo que os esclarecerá sobre a acção e funcionamento de cooperativas, as formas legais de auxílio e assistência aos agricultores e tantas outras que lhes interessa conhecer e frequentemente ignoram.

Noções de agrologia

I) Generalidades: o solo, o subsolo e a terra arável.

II) Influência da matéria mineral, da matéria orgânica e da água do solo na vida das plantas.

III) Erosão: principais causas. Conservação do solo. Trabalhos de defesa do solo.

IV) Noção de fertilidade. Meios de a conservar.

V) Ideia geral sobre adubos, correctivos e estrumes.

VI) Fabrico e conservação de estrumes: estrumeiras e nitreiras.

VII) Noções elementares de meteorologia.

VIII) Influência do clima na vida das plantas.

Material agrícola

I) Material agrícola de maior interesse e uso mais frequente em:

a) Derrubas e destroncas;

b) Mobilização dos solos;

c) Fertilizações;

d) Granjeios;

e) Defesa fitossanitária;

f) Colheitas;

g) Debulhas;

h) Transportes.

II) Máquinas de mobilização:

a) Charruas;

b) Subsoladoras;

c) Grades e sachadores.

III) Semeadores e espalhadores de fertilizantes.

IV) Máquinas de colheita:

a) Gadanheira;

b) Ceifeira;

c) Arrancadores de tubérculos.

V) Máquinas de debulha:

a) Descaroladores;

b) Debulhadoras de cereais praganosos;

c) Outras máquinas debulhadoras de interesse regional.

VI) Máquinas de limpeza e escolha:

a) Tarara;

b) Crivo Marot e outras de maior interesse.

VII) Máquinas de preparação:

a) Lavadores;

b) Corta-forragens.

VIII) Máquinas para tratamentos:

a) Polvilhadores e pulverizadores, atomizadores.

IX) Noções elementares de mecânica de tractores e Código da Estrada.

Operações culturais

I) Derrubas e destroncas.

II) Lavouras profundas e superficiais: descrição sumária; suas vantagens.

III) Correctivos e fertilizantes: modos de aplicação.

IV) Escolha e desinfecção de sementes; processos de sementeira.

V) Alfobres; transplantação.

VI) Noções de monda, desbaste, sacha e amontoa.

VII) Rega: vantagens e processos.

VIII) Enxugo de terrenos.

IX) Espedrega.

X) Sucessão de culturas: rotações.

Agricultura geral

A) Cultura do trigo, milho, arroz, algodão, batata, feijão, sisal, cana-de-açúcar, tabaco, chá, café, amendoim, mandioca, mapira e outras de maior interesse económico na região.

I) Variedades.

II) Terreno próprio; sua preparação (mobilizações e fertilizações).

III) Sementeira ou plantação, conforme a cultura:

IV) Granjeios.

V) Colheita, secagem e armazenamento.

VI) Meios de defesa contra insectos e doenças mais vulgares.

B) Prados e pastagens:

I) Generalidades.

II) Estabelecimento e conservação de prados e pastagens.

III) Aproveitamento dos prados e pastagens.

IV) Sementeira.

V) Granjeios.

VI) Colheita.

VII) Fenação e ensilagem.

Horticultura

I) Importância da horticultura. Noções de cultura intensiva e cultura forçada.

II) Instalação de uma horta. Escolha do terreno. Preparação e armação do terreno. Abrigos. Água e material de rega.

III) Operações culturais. Trituragem, capação, estiolamento, etc.

IV) Fertilização. Aplicação de estrumes, adubos e correctivos.

V) Propagação das plantas. Sementeira e multiplicação. Selecção de sementes e escolha de bolbos, tubérculos, estolhos, etc.

VI) Plantação, transplantação, repicagem e outros cuidados culturais durante o período de vegetação das plantas.

VII) Colheita e conservação dos produtos hortícolas.

VIII) Principais pragas e doenças; seu tratamento e defesa.

IX) Estudo das principais culturas hortícolas da região.

Jardinagem

I) Importância da floricultura. Generalidades sobre jardinagem.

II) Noções gerais sobre a cultura das principais plantas de jardim. Sementeira e processos de multiplicação. Transplantação e repicagem.

III) Influência do calor, humidade e luz sobre certas plantas mais sensíveis e meios de corrigir certas insuficiências e clima. Abrigos, estufins e estufas. Culturas envasadas.

Fruticultura

I) Generalidades:

1) Importância da arboricultura.

2) Morfologia e fisiologia das fruteiras da região.

3) Hábitos de vegetação e frutificação das diversas fruteiras cultivadas na região.

II) Técnica cultural:

1) Propagação das fruteiras.

2) Instalação do pomar: plantação, compasso e consociações.

3) Granjeios: mobilização do solo, fertilização e regas.

4) Poda; métodos de poda; podas de formação, frutificação, renovação e em verde.

5) Monda de frutos.

III) Principais pragas e doenças dos pomares:

1) Sua identificação e combate.

2) Preparação e aplicação de caldas.

IV) Comercialização dos frutos: colheita, transporte, conservação, embalagem.

Exploração dos animais domésticos

A) Gado bovino:

I) Descrição das principais características das raças regionais e das que possam interessar ao fomento pecuário local.

II) Determinação da idade.

III) Apreciação dos animais para a sua exploração em leite, trabalho e carne.

IV) Noções muito gerais sobre alimentação e distribuição dos alimentos.

V) Cuidados a ter com os animais e com os estábulos.

VI) Escolha de reprodutores.

VII) Cio e cobrição.

VIII) Prenhez e parto.

IX) Mungidura, amamentação e desmame.

X) Castração.

XI) Sanidade pecuária. Primeiros socorros a animais doentes.

B) Gado ovino, caprino e suíno.

Os mesmos números quando aplicáveis.

C) Avicultura:

I) Descrição das principais características das raças próprias para a produção de ovos, de carne e de função mista.

II) Alojamentos.

III) Noções gerais sobre alimentação e sua distribuição; engorda forçada.

IV) Escolha de ovos para incubação. Incubação natural e artificial.

V) Escolha de reprodutores.

VI) Emprego de ninhos-armadilhas; registo de ovos.

VII) Conservação e transporte de ovos.

D) Noções sobre a criação de coelhos.

Tecnologia dos produtos de origem agrícola e animal

A) Óleos: colheita dos frutos das oleaginosas exploradas na região. Noções rudimentares sobre a extracção dos óleos e sua conservação.

B) Lacticínios: composição do leite. Análise sumária de leites. Mungidura. Conservação de leite em natureza para consumo. Fabrico, conservação de acondicionamento de queijos e manteiga.

C) Algodão, cana-de-açúcar, sisal, tabaco, chá, kenaf, cajueiro e café: operações de colheita e conservação até à entrega à industrialização, tendo em conta os casos de maior interesse na região.

D) Apicultura:

I) Estudo sumário da abelha.

II) Enxame e seu trabalho.

III) Colmeias; sua descrição e escolha.

IV) Condições gerais para o estabelecimento de um colmeal.

V) Apanha, transporte e compra de enxames.

VI) Inspecção à colmeia. Tiragem do mel.

VII) Extracção do mel e da cera.

VIII) Filtração e acondicionamento.

Exploração florestal

I) Utilidade das florestas.

II) Breve estudo da árvore e das essências florestais, especialmente as de maior interesse regional.

III) Estabelecimento da mata.

IV) Exploração da floresta.

V) Defesa contra o fogo e outros inimigos da floresta.

Elementos de agrimensura

I) Instrumentos usados nas medições.

II) Alinhamento; emprego do esquadro do agrimensor.

III) Medição de alinhamentos.

IV) Limites de um prédio, campo ou folha.

V) Medição da superfície de um campo por processos elementares (divisão em figuras simples).

VI) Elaboração de croquis. Escalas. Leitura de plantas.

VII) Noção sumária de diferença de nível entre dois pontos.

VIII) Emprego da cruzeta e níveis nos trabalhos de implantação de «terraços» de defesa contra a erosão.

Noções de escrita agrícola

I) Generalidades sobre os elementos de uma escrita.

Noções gerais de escrituração. Elementos básicos: mapas, folhas de ponto, folhas de serviços.

II) Fórmulas de lançamentos simples.

III) Inventário.

IV) Fecho de contas. Apuramento de resultados.

V) Custo da produção. Correcção de preços.

Ministério do Ultramar, 12 de Janeiro de 1966. - O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.

Para ser publicada no Boletim Oficial das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Timor. - J. da Silva Cunha.

(ver documento original)

Ministério do Ultramar, 12 de Janeiro de 1966. - O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.