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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 22664, de 28 de abril
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a Nomenclatura Gramatical Portuguesa
TEXTO
Portaria n.º 22664
Considerando a necessidade que entre nós se faz sentir, sobretudo no campo do ensino primário e do ensino secundário, e a exemplo do que acontece noutros países, de fixar a nomenclatura gramatical, pondo termo às divergências perturbadoras que se verificam nesse domínio e contribuindo assim para a defesa e valorização da língua, inapreciável valor espiritual e fundamental instrumento de cultura;
Considerando que, por despacho de 4 de Julho de 1963, o Ministro signatário da presente portaria tomou a iniciativa de mandar proceder aos trabalhos necessários para tal fim e que estes se encontram pràticamente ultimados;
Considerando, com efeito, que, de harmonia com a orientação traçada naquele despacho, bem como nos de 22 de Julho de 1964, de 8 de Fevereiro de 1965, de 1 de Maio de 1965 e de 13 de Novembro de 1965, foram elaborados três sucessivos projectos de nomenclatura gramatical portuguesa: o primeiro da autoria do Doutor Manuel de Paiva Boléo, o segundo e o terceiro como resultado de revisões efectuadas por uma comissão constituída pelo Doutor Manuel de Paiva Boléo (presidente) e pelos licenciados Augusto Silva Reis Góis, Francisco da Costa Marques, Adriano Leite Teixeira e Maria Alice Nobre Gouveia;
Considerando que o segundo projecto foi largamente difundido na metrópole, no ultramar e no Brasil, tendo sido posto ao alcance fácil de quantos desejassem conhecê-lo e além disso enviado a numerosíssimas entidades e individualidades com especial competência e responsabilidades na matéria, a todos se havendo pedido a formulação de críticas, comentários e sugestões;
Considerando que efectivamente se recebeu grande número de críticas, comentários e sugestões, que foram objecto de atento estudo por parte da comissão e que esta tomou na devida conta ao elaborar o terceiro projecto;
Considerando que nos trabalhos realizados se procedeu com toda a meticulosidade e, como acaba de se evidenciar, se deu larga audiência às pessoas competentes para emitirem os seus juízos, que foram atendidos sempre que considerados procedentes;
Considerando que constituiu preocupação declarada da comissão nortear-se por critérios científicos, de harmonia com os progressos da linguística, mas ao mesmo tempo pelo respeito da tradição e pelas imposições da pedagogia;
Considerando que a comissão - que pelo seu zelo e competência bem merece ser louvada - teve assim o decidido propósito de elaborar um «código» de terminologia gramatical que, satisfazendo equilibradamente as exigências científicas e as pedagógicas, pudesse merecer a confiança do corpo docente e dos restantes interessados;
Considerando que, aliás, a fixação de terminologia não se confinou à nomenclatura gramatical, antes se estendeu a outras nomenclaturas linguísticas consideradas mais necessárias ao ensino;
Considerando por outro lado a conveniência de não fazer entrar já em vigor generalizadamente a nomenclatura estabelecida, sujeitando-a a um período experimental, ao abrigo das disposições do Decreto-Lei n.º 47587, de 10 de Março de 1967, sobre experiências pedagógicas dada a importância da matéria, e conforme sugestão feita pela comissão;
Considerando que a experiência a realizar poderá mesmo, como se afigura vantajoso, alargar-se a outros aspectos da língua portuguesa, prosseguindo e ampliando, neste importantíssimo domínio, o esforço de renovação lançado com a iniciativa ministerial que culmina agora na aprovação da Nomenclatura Gramatical Portuguesa;
Considerando que a existência de um período experimental oferecerá, além das vantagens científicas e didácticas que lhe são inerentes, a de proporcionar ensejo de levar ainda mais longe a aproximação entre a nomenclatura aprovada no Brasil, por portaria de 28 de Janeiro de 1959, e a aprovada agora em Portugal, e que, aliás, em conformidade com directriz ministerial, já procurou aproximar-se da primeira;
Nestes termos, manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação Nacional:
1.º É aprovada a Nomenclatura Gramatical Portuguesa, a seguir publicada, e da qual se consideram como fazendo parte integrante as outras nomenclaturas linguísticas também adiante publicadas.
2.º Numa primeira fase, a Nomenclatura Gramatical Portuguesa só vigorará a título de experiência pedagógica, dentro do âmbito e segundo as regras que vierem a ser fixadas, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 47587, de 10 de Março de 1967.
3.º Findo o prazo estabelecido para essa experiência e para apreciação dos seus resultados, a Nomenclatura Gramatical Portuguesa entrará em vigor generalizadamente, tal como agora é aprovada ou com as alterações que tais resultados vierem porventura a aconselhar.
Ministério da Educação Nacional, 28 de Abril de 1967. - O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.
Nomenclatura Gramatical Portuguesa
Partes da gramática:
Morfologia.
Sintaxe.
Tipos de análise gramatical:
Morfológica.
Sintáctica.
Morfologia
A - Flexão das palavras:
Variáveis.
Invariáveis.
B - Categorias gramaticais:
Género.
Número.
Grau.
Pessoa.
Voz.
Modo.
Tempo.
Aspecto.
C - Classes de palavras:
Substantivos.
Artigos.
Adjectivos.
Numerais.
Pronomes.
Verbos.
Advérbios.
Preposições.
Conjunções.
Interjeições.
(As palavras que participam da natureza substantiva ou adjectiva recebem a designação de nome, o que permite uma relacionação com «flexão nominal», «predicado nominal», etc.).
I - Substantivos:
1. Classificação:
Concretos e abstractos.
Comuns e próprios.
2. Género:
Masculino.
Feminino.
(Quanto ao género, mencionem-se como uniformes os substantivos do tipo de «artista» e «mártir»).
3. Número:
Singular.
Plural.
(Quanto ao número, mencionem-se os colectivos e também os uniformes do tipo de «ourives» e «lápis»).
4. Grau:
Normal.
Aumentativo.
Diminutivo.
5. Locuções substantivas.
II - Artigos:
1. Classificação:
Definido.
Indefinido.
2. Género:
Masculino.
Feminino.
3 - Número:
Singular.
Plural.
III - Adjectivos:
1. Género:
Masculino.
Feminino.
(Quanto ao género, mencionem-se os adjectivos biformes e uniformes).
2. Número:
Singular.
Plural.
(Quanto ao número, mencionem-se os uniformes do tipo de «simples» e «piegas»).
3. Grau:
Normal.
Comparativo:
De igualdade.
De superioridade.
Sintético.
Analítico.
De inferioridade.
Superlativos:
Relativo:
De superioridade.
De inferioridade.
Absoluto:
Sintético.
Analítico.
4. Locuções adjectivas.
IV - Numerais:
1. Classificação:
Cardinais.
Ordinais.
Multiplicativos.
Fraccionários.
Colectivos.
2. Género:
Masculino.
Feminino.
3. Número:
Singular.
Plural.
4. Locuções numerais.
V - Pronomes:
1. Classificação:
a) Absolutos:
Pessoais:
Formas de sujeito.
Formas de complemento.
Possessivos.
Demonstrativos.
Relativos.
Interrogativos.
Indefinidos.
b) Adjuntos:
Possessivos.
Demonstrativos.
Relativos.
Interrogativos.
Indefinidos.
(Entre os pronomes pessoais, mencionem-se os reflexos e os recíprocos).
2. Género:
Masculino.
Feminino.
(Considere-se ainda a existência do género neutro).
3. Número:
Singular.
Plural.
(Considerem-se ainda o plural de majestade e o plural de modéstia).
4. Pessoa:
Primeira.
Segunda.
Terceira.
[Considere-se ainda a segunda pessoa indirecta, como forma de tratamento (p. ex.: «Digam-me a verdade»)].
5. Locuções pronominais.
VI - Verbos:
1. Classificação:
a) Regulares.
Irregulares.
b) Defectivos:
Pessoais.
Unipessoais.
Impessoais.
c) Principais.
Auxiliares.
2. Conjugações:
Primeira - de tema em a.
Segunda - de tema em e.
Terceira - de tema em i.
3. Voz:
Activa.
Passiva.
Com auxiliar.
Com palavra apassivante.
4. Modo:
Indicativo.
Condicional.
Conjuntivo.
Imperativo.
Infinitivo pessoal.
5. Tempo:
Presente.
Pretérito:
Imperfeito.
Perfeito:
Simples.
Composto.
Mais-que-perfeito:
Simples.
Composto.
Futuro:
Imperfeito.
Perfeito.
6. Aspecto.
7. Número:
Singular.
Plural.
8. Pessoa:
Primeira.
Segunda.
Terceira.
9. Formas nominais:
Infinitivo impessoal.
Particípio.
10. Forma adverbial:
Gerúndio.
11. Formas especiais de conjugação:
Perifrástica.
Pronominal.
Pronominal reflexa.
Pronominal recíproca.
12. Locuções verbais.
VII - Advérbios:
1. Classificação:
a) De lugar.
De tempo.
De modo.
De afirmação.
De negação.
De dúvida.
De exclusão.
De inclusão.
De designação.
De quantidade.
b) Advérbios interrogativos:
De lugar.
De tempo.
De modo.
De causa.
c) Advérbios de oração.
2. Grau:
Normal.
Comparativo.
Superlativo.
3. Locuções adverbiais.
VIII - Preposições:
1. Preposições.
2. Locuções prepositivas.
IX - Conjunções:
1. Classificação:
a) Coordenativas:
Copulativas.
Disjuntivas.
Adversativas.
Conclusivas.
Explicativas.
b) Subordinativas:
Integrantes.
Condicionais.
causais.
Finais.
Temporais.
Concessivas.
Consecutivas.
comparativas.
2. Locuções conjuncionais:
X - Interjeições:
1. Interjeições.
2. Locuções interjectivas.
Sintaxe
A - Construção:
I - Concordância:
Nominal.
Verbal.
II - Regência:
Nominal.
Verbal.
Adverbial.
III - Colocação:
Ordem directa.
Ordem inversa.
IV - Coordenação.
V - Subordinação.
VI - Correspondência dos tempos.
B - Funções sintácticas:
I - Na oração:
1. Elementos fundamentais da oração:
a) Sujeito:
Simples e composto.
Indeterminado.
(Considere-se ainda a existência de orações sem sujeito).
b) Predicado:
Verbal.
Nominal:
Predicativo:
Do sujeito.
Do complemento directo.
[Considera-se ainda a existência de:
Verbos de significação definida e de significação indefinida;
Verbos transitivos e intransitivos;
Orações sem predicado (oração nominal e frase nominal)].
2. Elementos complementares da oração:
Complemento directo.
Complemento indirecto.
Agente da passiva.
Complemento determinativo.
Atributo.
Aposto.
complemento circunstancial:
De lugar.
De tempo.
De modo.
De causa.
De fim.
De meio.
De instrumento.
De matéria.
De companhia.
3. Vocativo.
4. Expressão de realce.
5. Núcleo.
II - No período:
1. Tipos de período:
Simples.
Composto.
2. Composição do período:
Por coordenação.
Por subordinação.
3. Classificação das orações:
a) Absolutas.
b) Intercaladas.
c) coordenadas:
copulativas.
Disjuntivas.
Adversativas.
Conclusivas.
Explicativas.
d) Subordinantes.
e) Subordinadas:
Substantivas:
Relativas.
Conjuncionais.
Interrogativas indirectas.
Infinitivas.
Adjectivas e relativas:
Explicativas.
Restritivas.
Adverbiais:
Conjuncionais:
Condicionais.
Causais.
Finais.
Temporais.
Concessivas.
Consecutivas.
Comparativas.
Infinitivas, gerundivas e participiais:
condicionais, causais, etc. (conforme a circunstância que exprimem).
C - Espécies de discurso:
Directo.
Indirecto.
Indirecto livre.
Outra nomenclatura linguística
Mais necessária ao ensino
Fonética descritiva
I - Fonemas:
Vogais.
Consoantes.
Semivogais.
1. Vogais:
Classificação:
a) Quanto à zona de articulação:
Anteriores.
centrais.
Posteriores.
b) Quanto ao grau de abertura:
Abertas.
Médias.
Fechadas.
c) Quanto à intervenção da cavidade nasal:
Orais.
Nasais.
d) Quanto à intensidade:
Tónicas.
Subtónicas.
Átonas:
Pretónicas.
Postónicas.
2. Ditongos:
Classificação:
Crescentes e decrescentes.
Orais e nasais.
Abertos e fechados.
Tónicos, subtónicos e átonos.
3. Tritongos.
4. Hiatos.
5. Consoantes:
Classificação:
a) Quanto ao modo de articulação
Momentâneas.
Contínuas:
Fricativas.
Laterais.
Vibrantes.
Nasais.
b) Quanto à zona de articulação:
Bilabiais.
Labiodentais.
Alveolares.
Palatais.
Velares.
c) Quanto à acção das cordas vocais:
Surdas e sonoras.
6. Grupos consonânticos.
7. Consoantes geminadas.
II - Acento:
Tónico.
Subtónico.
III - Sílabas:
Tónicas.
Subtónicas.
Átonas:
Pretónicas.
Postónicas.
IV - Vocábulos:
Classificação:
a) Quanto ao número de sílabas:
Monossílabos.
Dissílabos.
Polissílabos.
b) Quanto à posição da sílaba tónica:
Agudos.
Graves.
Esdrúxulos.
V - Pronúncia.
VI - Fonética sintáctica:
Próclise.
Ênclise.
Crase intervocabular.
Elisão.
Ligação consonântica.
Haplologia intervocabular.
Entoação.
Ritmo.
Ortografia
Abreviatura.
Alfabeto:
Nomes das letras:
à, bê, cê, dê, é, efe, gê, agá, i, jota, ele, eme, ene, ó, pê, quê, erre, esse, tê, u, vê, xis, zê.
(Em abreviaturas e símbolos, e em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros, usam-se ainda as letras k, w e y, com os seguintes nomes: capa, vê duplo e ípsilon).
Letra:
Maiúscula.
Minúscula.
Letra dobrada.
Digrama.
Homógrafo.
Homófono.
Sinais gráficos:
Acento gráfico:
Agudo.
Grave.
Circunflexo.
Apóstrofo.
Cedilha.
Traço de união.
Til.
Trema.
Pontuação
Sinais de pontuação e sinais auxiliares da escrita:
Ponto final.
Ponto de interrogação.
Ponto de exclamação.
Reticências.
Dois pontos.
Ponto e vírgula.
Vírgula.
Travessão.
Parênteses.
Colchetes.
Parágrafo (§).
Alínea.
Aspas.
Vírgulas altas.
Sigla.
Asterisco.
Lexicologia
I - Estrutura das palavras:
1. Elementos estruturais:
Radical.
Tema.
Vogal temática.
Supletivismo temático.
Afixo:
Prefixo.
Sufixo:
Nominal.
Verbal.
Adverbial.
Característica.
Desinência.
Vogal de ligação.
Consoante de ligação.
2. Família de palavras.
II - Formação de palavras:
1. Quanto à sua formação, as palavras podem ser:
a) Primitivas.
b) Provenientes de outras da mesma língua:
Compostas por:
Justaposição.
Aglutinação.
Derivadas por:
Prefixação.
Sufixação.
Derivação imprópria.
Derivação regressiva.
2. Hibridismo.
3. Onomatopeia.
Semântica
Sinónimo.
Antónimo.
Homónimo.
Parónimo.
Metáfora.
Sinédoque.
Metonímia.
Eufemismo.
Disfemismo.
Polissemia.
Sentido pejorativo.
História da língua
I - Fonética histórica:
1. Acrescentamento de fonemas:
Prótese.
Epêntese.
Paragoge.
2. Supressão de fonemas:
Aférese.
Síncope.
Apócope.
Haplologia.
3. Mudança de fonemas:
Assimilição e dissimilação:
Completa.
Incompleta.
Progressiva.
Regressiva.
Vocalização.
Consonantização.
Nasalação.
Desnasalação.
Palatalização.
Despalatalização.
Ditongação.
Redução.
Contracção:
Crase.
Sinérese.
Diérese.
Sonorização.
Metafonia.
Metátese.
II - História do léxico:
Étimo.
Etimologia.
Palavras convergentes.
Palavras divergentes.
Variante.
Via erudita.
Via popular.
Substrato.
Superstrato.
Importação de palavras.
Exportação de palavras.
Estrangeirismo.
Arcaísmo.
Neologismo.
Antropónimo.
Patronímico.
Topónimo.
Outras denominações.
Analogia.
Nivelamento analógico.
Eufonia.
Cacofonia.
Gíria.
Calão.
Plebeísmo.
Provincianismo.
Gentílico.
Ministério da Educação Nacional, 28 de Abril de 1967. - O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.