Portaria n.º 231/2011, de 19 de janeiro

Portaria n.º 231/2011

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 4 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais TINF

Major:

CAP TINF ADCN 057337-L, Duarte Virgílio da Veiga Lopes EMGFA.

Mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, pelo que não ocupa a vaga deixada em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do MAJ TINF 057589-F, João Carlos Ferreira Lemos Marchão, verificada em 09SET09.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 09SET09.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

17 de Setembro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.

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