21.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa aos Planos da Actividade Estatística das Autoridades Estatísticas para 2011 e Síntese para o Sistema Estatístico Nacional relativa a 2011
Nomeia presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., Miguel Rego Costa Soares de Oliveira e vogais José Pedro Godinho Oliveira Lopes e Júlio Paulo Candeias Pedro
Exoneração do licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira do cargo de director da área de planeamento estratégico e política legislativa da Direcção-Geral da Administração Interna
Solicitação dos direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais numa área do concelho de Mação pela empresa UNICER Águas, S. A. - abertura do período de reclamações
Abertura do prazo de reclamações pela alteração da área da concessão C-53 «Corga da Poldrinha», de estanho e titânio, localizada na freguesia de Seixo da Beira, no concelho de Oliveira do Hospital, por requisição da Minas de Cassiterite Sobreda, S. A.
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16022/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de Agosto de 2010
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar