Portaria n.º 238/98, de 14 de abril

Portaria n.º 238/98

de 14 de Abril

Sob proposta do Instituto Politécnico de Leiria e da sua Escola Superior de Educação;

Considerando o disposto na Portaria n.º 274/95, de 5 de Abril;

Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:

1.º

Alteração do plano de estudos

O anexo à Portaria n.º 274/95, de 5 de Abril, que aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Formação Pessoal e Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

2.º

Aplicação

A presente alteração aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

3.º

Transição

As regras de transição entre o anterior plano de estudos e o plano de estudos aprovado pela presente portaria são fixadas pelo conselho científico da Escola.

Ministério da Educação.

Assinada em 16 de Março de 1998.

Pelo Ministro da Educação, Alfredo Jorge Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior.

ANEXO

(Portaria n.º 274/95, de 5 de Abril - Alteração)

Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

Curso: Formação Pessoal e Social

Diploma de estudos superiores especializados

(ver quadros no documento original)