Portaria n.º 241/89, de 31 de março

Portaria n.º 241/89

de 31 de Março

Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 5, da Lei n.º 69/78, de 3 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 72/78, de 28 de Dezembro, publicar a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro:

África do Sul:

Bank of Lisbon [escritórios: Boksburg, City Deep, Germiston, Krugersdorp, La Rochelle, Rosettenville, Rossio/Troye St. (antigo Kerk St.), Sauer St., Troyeville, Vanderbijlpark e Vereeniging], dependente da CR de Joanesburgo.

Alemanha (República Federal da):

Berlim, dependente da CR de Hamburgo.

Argentina:

Casa de Portugal de Nossa Senhora de Fátima, em La Plata, Centro Pátria Portuguesa de Buenos Aires, Club Português de Buenos Aires, Comodoro Rivadavia, Rosário, Sociedade Portuguesa de Olavarria e Santiago do Chile (Chile), dependentes da CR de Buenos Aires.

Austrália:

Adelaide, Brisbane, Darwin, Fremantle, Melbourne e Wellington (Nova Zelândia), dependentes da CR de Sydney.

Bélgica:

Antuérpia, dependente da CR de Bruxelas.

Brasil:

Juiz de Fora, dependente da CR de Belo Horizonte;

Manaus, dependente da CR de Brasília;

Florianópolis e Londrina, dependentes da CR de Curitiba;

Fortaleza, dependente da CR do Recife

Vitória, dependente da CR do Rio de Janeiro;

Campinas, dependente da CR de São Paulo.

Canadá:

Cidade de Quebeque, dependente da CR de Montreal;

Brampton, Brantford, Cambridge, Chatam, Elliot Lake, Hamilton, Kingston, Kitchener, Leamington, London, Mississauga, Oakville, Oshawa, Simcoe, Strathroy, Sudbury, Thunder Bay, Windsor e Winnipeg, dependentes da CR de Toronto;

Calgary, Castlegar, Edmonton, Kitimat, Oliver, Osoyoos, Prince George e Vitoria, dependentes da CR de Vancouver.

Espanha:

Badajoz e Salamanca, dependentes da CR de Madrid;

Bilbau, dependente da CR de San Sebastian;

Huelva, dependente da CR de Sevilha;

Corunha, Gijón e Orense, dependentes da CR de Vigo.

Estados Unidos da América:

Filadélfia e Kearny, dependentes da CR de Newark;

Fall-River, Provincetown e Taunton, dependentes da CR de New Bedford;

Waterbury, dependente da CR de Nova Iorque;

Los Angeles, dependente da CR de São Francisco.

França:

Havre, dependente da CR de Ruão;

Andorra (Principado de Andorra), dependente da CR de Toulouse.

Iraque:

Manama (Bahrein), dependente da CR de Bagdade.

Marrocos:

Tanger, dependente da CR de Rabat.

México:

Guatemala (Guatemala), dependente da CR do México.

Países Baixos:

Haia, dependente da CR de Roterdão.

Paquistão:

Karachi, dependente da CR de Islamabad.

Reino Unido:

Guernsey, Manchester e Saint Helier (Jersey), dependentes da CR de Londres.

Suécia:

Gotemburgo e Malmoe, dependentes da CR de Estocolmo.

Venezuela:

Aruba e Curaçau (Antilhas Holandesas), Barcelona, Ciudad Bolivar, Ciudad Guayana, Cumaná, El Tigre, Guatir, La Guaira, Los Teques e Margarita, dependentes da CR de Caracas;

Barquisimeto, Maracaibo, Maracay e Mérida, dependentes da CR de Valência.

Zaire:

Bangui (República Centro-Africana), dependente da CR de Kinshasa.

Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Assinada em 20 de Março de 1989.

Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.