Portaria n.º 242/2009, de 5 de março

Portaria n.º 242/2009

de 5 de Março

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançado em circulação um bilhete postal comemorativo de homenagem a Gago Coutinho, com as seguintes características:

Design: Atelier Acácio Santos/Túlio Coelho;

Dimensão: 150 mm x 105 mm;

Taxa: taxa paga (válido para o 1.º escalão do serviço normal nacional);

1.º dia de circulação: 17 de Fevereiro de 2009.

A presente portaria produz efeitos à data de 17 de Fevereiro de 2009.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 27 de Fevereiro de 2009.