Portaria n.º 250/2025/2, de 7 de abril

Portaria n.º 250/2025/2

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:

1 - Nomear o 128922-F, Sargento-Ajudante MELIAV Jorge Carlos Pinto Seramota, para o cargo «OWE O1Cx 0350 - Systems Technician», na NATO Airborne Early Warning & Control Force (NAEW&CF), em Geilenkirchen, na Alemanha, em substituição do 114348-E, Sargento-Ajudante MELECA Eduardo Alexandre de Jesus Matias, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.

31 de março de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 25 de março de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

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