Portaria n.º 257/2009, de 18 de fevereiro

Portaria n.º 257/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 253.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais PILAV:

Tenente-coronel:

MAJ PILAV Q 086078-G, Eugénio José Correia da Rocha, BA5.

Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do TCOR PILAV 062280-L Rui Pedro Matos Tendeiro, verificada em 01OUT08.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01OUT08.

Fica colocado na respectiva lista de antiguidades à esquerda do TCOR PILAV 086044-B António Manuel Gomes Moldão.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

1 de Outubro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.