Portaria n.º 262/2021, de 6 de julho

Portaria n.º 262/2021

Louvo, por proposta do diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, o Tenente-Coronel de administração aeronáutica, 111444-B, Paulo Jorge Ferreira Moutinho, pela forma extremamente competente e dedicada com que tem exercido, desde 2018, funções na Divisão de Planeamento e Programação da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN).

Dotado de notáveis qualidades pessoais e profissionais, o Tenente-Coronel Paulo Moutinho tem desempenhado com grande competência, dedicação e espírito de bem servir as muito exigentes funções de monitorização e controlo dos projetos inscritos na Lei de Programação Militar (LPM), não só dos serviços centrais do Ministério da Defesa Nacional (MDN), como das restantes entidades executantes das Forças Armadas.

Fruto da sua experiência na componente de edificação das capacidades militares e no planeamento e controlo da LPM, colocou desde logo os seus conhecimentos no processo de revisão da LPM, onde desempenhou um papel importante no apoio, preparação, organização, validação e uniformização da documentação de suporte do processo, em especial no que respeita à de natureza financeira.

Com sólida formação técnica e profissional, perseverança e excelentes capacidades de organização e de trabalho, constitui-se como um colaborador indispensável no acompanhamento exemplar, rigoroso e eficiente do planeamento financeiro, apoio à execução e controlo orçamental dos principais programas de investimentos dos serviços centrais do MDN.

Neste particular, importa destacar o programa de aquisição das aeronaves KC-390, onde a sua diligente atuação tem sido instrumental para ultrapassar com sucesso os constrangimentos administrativos e processuais decorrentes da execução de um contrato de elevada complexidade e exigência.

Como representante da DGRDN na equipa técnica do Núcleo de Acompanhamento e Execução da LPM, é notável a qualidade do trabalho desenvolvido ao nível da prestação e reporte de informação diversa pela qual é responsável, em coordenação com os restantes representantes das entidades executoras, com destaque para a elaboração dos relatórios de execução da LPM.

De sólidos conhecimentos técnicos e rigor, aliados a uma grande capacidade de organização, o Tenente-Coronel Paulo Moutinho demonstra elevadas qualidades pessoais de dedicação, lealdade e sentido do dever e das responsabilidades, características que lhe permitem granjear o respeito e estima de todos os que com ele têm trabalhado, constituindo-se como um imprescindível colaborador que muito contribuiu para a prossecução dos objetivos da DGRDN e, consequentemente, do MDN.

Pelo que antecede, é da mais elementar justiça reconhecer publicamente o Tenente-Coronel Paulo Moutinho pela forma extraordinariamente competente, digna e dedicada com que tem vindo a exercer as suas funções e, ainda, pelas assinaláveis qualidades, aptidões, virtudes e valores que evidencia, que contribuíram significativamente para o prestígio e missão da DGRDN e do MDN.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa Nacional de 2.ª Classe ao Tenente-Coronel de administração aeronáutica, 111444-B, Paulo Jorge Ferreira Moutinho.

28 de junho de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

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