Portaria n.º 263/2010, de 14 de abril

Portaria n.º 263/2010

Louvo o major-general NIM 10110879, Frederico José Rovisco Duarte, pela forma extraordinariamente competente, leal e empenhada como, há cerca de 20 meses, vem exercendo os cargos de subdirector e director do Departamento de Ensino do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).

Como subdirector, prestou um apoio muito importante e inexcedível em todas as matérias relacionadas com o Exército, de que é profundo conhecedor, contribuindo assim, de modo determinante, para a forma cooperativa que caracteriza o trabalho que se desenvolve neste Instituto, de natureza integrada e de acção conjunta.

Militar competente, muito dinâmico, capaz de, sem prejuízo do aprofundamento dos assuntos, tratar uma enorme diversidade de matérias em simultâneo com um total empenhamento e de forma entusiasta, não regateando esforços e disponibilidade de tempo, colaborando atenta e decisivamente para o desenvolvimento de novas e mais exigentes matérias.

Dotado de uma excelente visão prospectiva do Ensino Superior Militar que estuda incessantemente, a acção do major-general Rovisco Duarte foi decisiva na prossecução das soluções com vista à consolidação do IESM como Instituto Universitário Militar, chefiando uma equipa multidisciplinar no âmbito do diversificado e complexo Departamento de Ensino, para o que foi determinante a sua experiência profissional em que alicerça uma noção muito clara do papel das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da segurança e defesa a nível nacional e internacional.

Foi ainda o autor da Directiva Sectorial que, desde o início de 2009, tem norteado toda a acção do Departamento, bem como de propostas de alterações profundas para a estrutura curricular de todos os Cursos de Promoção a Oficial Superior e a Oficial General, aprovadas pelo Ministro da Defesa Nacional no ano transacto.

Este facto concorreu para uma optimização do trabalho dos docentes, ao mesmo tempo que instituiu uma maior harmonização dos conteúdos dos cursos para os alunos com formação inicial universitária e politécnica, sem prejuízo da qualidade da formação, facilitando a via para obtenção de graus académicos, com base nas parcerias estratégicas com universidades civis. O major-general Rovisco Duarte tem sido também o principal impulsionador do projecto de revisão do Curso de Estado-Maior Conjunto, que se encontra actualmente em desenvolvimento.

Considerando a lei geral que regula o ensino superior, apresentou um conjunto coerente de normativo para a elaboração do Estatuto do IESM e de legislação complementar, de que se destacam o Regulamento Interno, o Regulamento do Sistema Europeu de Acumulação e Transferência de Créditos (ECTS - European Credit Transfer and Accumulation System) e o Regulamento e Regimes de Avaliação dos diversos cursos. A sua acção foi ainda fundamental, no âmbito do planeamento e programação escolar, na implementação do e-b-learning, na coordenação do «Combined Joint European Exercise», na representação do IESM nas reuniões de direcção dos institutos congéneres a nível internacional e na coordenação da responsabilidade técnica do apoio à Escola Superior de Guerra das Forças Armadas de Angola.

Atento ao que precede, é com grato prazer que manifesto o meu reconhecimento pelos serviços prestados pelo major-general Frederico José Rovisco Duarte, reveladores de elevada competência e extraordinário desempenho, sendo de toda a justiça que os seus serviços sejam considerados como extraordinários, relevantes e distintos, tendo deles resultado honra e lustre para o cumprimento da missão do Instituto de Estudos Superiores Militares e do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 13.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha de serviços distintos, grau prata, ao major-general Frederico José Rovisco Duarte.

7 de Abril de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

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