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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelega, com faculdade de subdelegação, no conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, composto pela Dr.ª Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho, presidente, Dr. Pedro Jorge Nunes da Silva Dias e Dr.ª Maria Helena de Sousa Cordeiro, vogais, a competência para a prática de vários actos
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Nomeação do vice-almirante Agostinho Ramos da Silva como director-geral do Instituto Hidrográfico
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Nomeia representante da parte pública na assembleia geral da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, C. I. P. R. L., o licenciado Luís André Mendes Alves e nomeia em substituição, nas suas faltas ou impedimentos, a licenciada Helena Maria Guimarães Alves
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Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes
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Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Leone Zanatti Rodrigues
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Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes
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Nomeia fiscal único da Universidade Aberta a BDO bdc & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
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Nomeia fiscal único do Instituto Politécnico de Beja a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas BDO BDC e Associados - SROC
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Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao major-general Frederico José Rovisco Duarte
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Isabel Maria Pais da Silva
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Ana Maria Pires Lopes
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Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praças da classe de mergulhadores
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do assistente operacional Vítor Manuel Pinheiro Carvalhinho
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