Portaria n.º 265/2010, de 11 de maio

Portaria n.º 265/2010

de 11 de Maio

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Vultos da história e da cultura», com as seguintes características:

Ilustrações - Luís Filipe de Abreu;

Dimensão - 40 mm x 30,6 mm;

Picotado - 13 x Cruz de Cristo;

Impressor - INCM;

1.º dia de circulação - 22 de Abril de 2010;

Taxas, motivos e quantidades:

(euro) 0,32 - Francisco Keil do Amaral - 230 000;

(euro) 0,32 - Alexandre Herculano - 230 000;

(euro) 0,32 - Fernão Mendes Pinto - 230 000;

(euro) 0,32 - Gomes Eanes de Azurara - 230 000.

A presente portaria produz efeitos à data de 22 de Abril de 2010.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Abril de 2010.