Portaria n.º 268/2026/2, de 28 de maio

Portaria n.º 268/2026/2

Louvo, por proposta do presidente da Liga dos Combatentes, os membros da Liga dos Combatentes, os diretores e responsáveis técnicos das estruturas de apoio social aos combatentes e suas famílias - designadamente as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas no Porto e em Estremoz, bem como a Creche e Jardim de Infância no Porto - pelo modo exemplar como, ao longo de cerca de 11 anos, têm vindo a desenvolver o Programa Estratégico e Estruturante Liga Solidária, executando com elevado rigor, dedicação, espírito de missão e profundo sentido humanista o conceito e planeamento definidos pelo seu presidente.

Desde a criação destas respostas sociais, em instalações adaptadas ou construídas de raiz, souberam assegurar, no âmbito técnico-profissional, um serviço de elevada competência e qualidade, orientado para o bem-estar, integração social, acompanhamento e dignificação dos combatentes e respetivas famílias, contribuindo para elevados níveis de satisfação dos utentes e para o reconhecimento público das comunidades onde se inserem. Destaca-se igualmente o trabalho desenvolvido no âmbito da creche e do pré-escolar, amplamente reconhecido pelos pais e encarregados de educação, revelador do elevado cuidado colocado no acompanhamento das crianças e da qualidade do projeto educativo implementado.

Permanentemente disponíveis e frequentemente com sacrifício dos seus interesses pessoais, garantiram uma presença constante junto dos utentes, demonstrando inexcedível solidariedade, espírito de equipa, sentido de responsabilidade e profunda compreensão da missão social e humana da Liga dos Combatentes. A sua ação contribuiu de forma particularmente relevante para a promoção da dignidade, do apoio e do reconhecimento daqueles que serviram Portugal, constituindo exemplo de dedicação ao próximo, promoção dos valores cívicos e fortalecimento da solidariedade institucional.

Pelo extraordinário desempenho evidenciado, pelas relevantes qualidades pessoais e profissionais demonstradas e pelo contributo prestado para a valorização da Liga dos Combatentes e da Família Combatente, é de inteira justiça manifestar público reconhecimento aos elementos envolvidos neste programa social de elevado alcance humano e institucional, tendo contribuído significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º, 26.º e 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e da Medalha Comemorativa das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Defesa Nacional, como reconhecimento público da excelência do serviço prestado e do elevado sentido de dever demonstrado ao longo da missão, aos seguintes militares:

1.ª classe, 36031761, Coronel José Manuel Barbosa Pinto;

1.ª classe, 13167468, Coronel Fernando Jorge Calisto Duarte;

3.ª classe, 12747384, Sargento-Mor Vítor Manuel Frois Caldeira;

3.ª classe, Dr.ª Dulce da Purificação Pereira Correia.

20 de maio de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

320004093