Portaria n.º 270/2026/2, de 1 de junho

Portaria n.º 270/2026/2

Louvo, por proposta do presidente da Liga dos Combatentes, os membros da Direção Central da Liga dos Combatentes e seus auxiliares pelo modo exemplar como, ao longo de dezanove anos, em território africano e em Timor-Leste, o Programa Estratégico e Estruturante Conservação das Memórias, executando com elevado rigor, coragem, determinação e espírito de missão o conceito e planeamento definidos pelo seu presidente.

No âmbito deste programa, desenvolveram múltiplas operações de reconhecimento, recuperação, exumação e transladação de restos mortais de militares portugueses caídos durante a Guerra do Ultramar, designadamente na Guiné-Bissau, Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, mas também de Timor-Leste. Paralelamente, promoveram a recuperação, beneficiação e dignificação de diversas áreas cemiteriais e ossários militares, permitindo a realização de cerimónias de homenagem aos Combatentes com a dignidade e respeito devidos.

Destaca-se, em particular, a recuperação de infraestruturas cemiteriais na Guiné-Bissau, em Moçambique e, mais recentemente, em Angola, onde o complexo Programa Conservação das Memórias permitiu a recuperação dos cemitérios do Alto das Cruzes e de Santa Ana, em Luanda, envolvendo trabalhos de elevada exigência técnica e humana, fundamentais para a preservação da memória dos militares portugueses ali sepultados.

Ao longo de quase duas décadas, este trabalho silencioso e profundamente humanista foi desenvolvido em contextos frequentemente difíceis e exigentes, muitas vezes em ambientes adversos e de risco, só sendo possível graças ao espírito de equipa, à dedicação voluntária, à compreensão dos superiores interesses nacionais e ao profundo respeito pelos Combatentes portugueses caídos ao serviço da Pátria.

A ação desenvolvida contribuiu de forma particularmente relevante para a preservação da memória histórica nacional, para a dignificação dos Combatentes e para o reforço dos valores de solidariedade, respeito e reconhecimento para com aqueles que serviram Portugal, prestigiando simultaneamente a Liga dos Combatentes, as Forças Armadas e o País.

Pelo extraordinário desempenho evidenciado, pelas relevantes qualidades pessoais e profissionais demonstradas, prestigiando não só a instituição que voluntariamente servem, mas o País e promovendo os valores que inspiraram os nossos maiores além mar, ao longo da História, é de inteira justiça manifestar público reconhecimento aos elementos envolvidos neste programa de elevado alcance humano e institucional, tendo contribuído significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º, 26.º e 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e da Medalha Comemorativa das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Defesa Nacional, como reconhecimento público da excelência do serviço prestado e do elevado sentido de dever demonstrado ao longo da missão, aos seguintes militares:

1.ª classe, 08837864 Major-General Fernando Pereira dos Santos Aguda

1.ª classe, 31686262 Major-General Carlos Manuel Costa Lopes Camilo, a título póstumo

1.ª classe, 06979783 Coronel Carlos Manuel Alves Batalha da Silva

2.ª classe, 0930769 Tenente-Coronel José Maria Pires Martins

2.ª classe, 03345182 Tenente-Coronel Álvaro Coelho Ferreirinho Diogo

2.ª classe, 12455068 Tenente-Coronel Carlos Manuel da Silva Tavares Correia, a título póstumo

2.ª classe, Arquiteto José Eduardo Varandas dos Santos

3.ª classe, 09014284 Sargento-Mor Paulo Henrique Miranda Cordeiro Alves

3.ª classe, 06850086 Sargento-Mor Rui Antunes Alferes Gomes

20 de maio de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

320004853