Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 271/2009
Portaria n.º 271/2009, de 18 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Passagem à situação de reserva do TCOR PIL 050019-E, José Joaquim Barroca Faúlha
TEXTO
Portaria n.º 271/2009
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30 de Agosto, nas condições a que se referem os n.º 6 e 7 do artigo 7.º da Lei n.º 15/92, de 5 de Agosto:
Quadro de Oficiais PIL:
TCOR PIL Q 050019-E José Joaquim Barroca Faúlha - BA6
Conta esta situação desde 8 de Agosto de 2008.
11 de Agosto de 2008. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Jorge Manuel da Silva Fernandes Leça, MGEN/PILAV.