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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 274/2009, de 18 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 049806-J, Joaquim Filipe Rodrigues Bentes
TEXTO
Portaria n.º 274/2009
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais PILAV
COR PILAV Q 049806-J, Joaquim Filipe Rodrigues Bentes - DINST
Conta esta situação desde 21SET08.
22 de Setembro de 2008. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa, MGEN/PILAV.