Portaria n.º 285/2009, de 18 de fevereiro

Portaria n.º 285/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23 de Setembro, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3.º do último diploma:

Quadro de Oficiais TODCI

TCOR TODCI ADCN 035837-B, Francisco Manuel Eusébio de Oliveira - EMGFA.

Conta esta situação desde 31 de Dezembro de 2008.

5 de Janeiro de 2009. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante de Pessoal, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.