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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 294/95, de 10 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema "Vultos da Cultura - Açores"
TEXTO
Portaria n.º 294/95
de 10 de Abril
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema "Vultos da Cultura - Açores", com as seguintes características:
Autor: João Tinoco;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 2 de Março de 1995;
Taxas, motivos e quantidades:
42$00 - Aristides Moreira da Motta - 1000000;
130$00 - Gil Mont'Alverne de Sequeira - 500000.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 27 de Fevereiro de 1995.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins Ferreira do Amaral.