Portaria n.º 297/2017, de 25 de setembro

Portaria n.º 297/2017

Artigo único

1 - Manda o Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos estabelecidos nos n.os 3 e 4, do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, nomear o 27084 Capitão-de-mar-e-guerra Carlos Osvaldo Rodrigues Campos para os cargos de Chefe do Departamento Marítimo do Norte, Capitão do Porto do Douro e Capitão do Porto de Leixões, em substituição do 24584 Capitão-de-mar-e-guerra António Luís Teixeira Pereira.

2 - A presente Portaria produz efeitos a partir de 27 de janeiro de 2017, ficando por este meio sanados todos os atos praticados desde essa data.

31-08-2017. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, António Silva Ribeiro, Almirante.

310756269