Portaria n.º 300/2008, de 1 de abril

Portaria n.º 300/2008

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183º e da alínea b) do artigo 216º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217º e no n.º 5 do artigo 254º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais TOCC

Tenente-coronel:

MAJ TOCC ADCN 032674-H José Maria Cristeta Agoga - EMGFA

MAJ TOCC ADCN 040373-D Manuel Alexandre Simões Gomes Machado - NCSA

MAJ TOCC Q 062167-G Paulo José Margalho Costa Alves - EMFA

Os dois primeiros oficiais mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191º do EMFAR, e o terceiro oficial preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do TCOR TOCC 045211-E Mário Artur de Azevedo da Costa Santos, verificada em 17JAN08.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 17JAN08.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

17 de Janeiro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.