Portaria n.º 304/2008, de 1 de abril

Portaria n.º 304/2008

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183º e da alínea b) do artigo 216º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217º e no n.º 5 do artigo 255º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais TMMEL

Tenente-coronel:

MAJ TMMEL Q 040427-G Jorge Manuel de Sousa Barbosa DMA

Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do TCOR TMMEL 045145-C Gustavo José Mendes da Silva, verificada em 29JAN08.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 29JAN08.

Fica colocado na respectiva lista de antiguidades à esquerda do TCOR TMMEL 045162-C Carlos Alberto Marques Gonçalves.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

29 de Janeiro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.