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Ato Original
Portaria n.º 312/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, considerando o n.º 3 e 6 do artigo 3º do último diploma:
Quadro de Oficiais PA
TCOR PA ADCN 031382-D, Paulo Alexandre Lucas de Almeida, MDN
Conta esta situação desde 29 de Fevereiro de 2008.
29 de Fevereiro de 2008. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Américo Vilarinho Fernandes Alves, MGEN/PILAV.
