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Ato Original
Portaria n.º 336/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183º e da alínea b) do artigo 216º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 Jun, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 Ago, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217º e no n.º 5 do artigo 254º do mesmo Estatuto:
Quadro de oficiais TINF
Tenente-coronel:
MAJ TINF ADCN 034032-E Carlos Alberto da Assunção Lopes IASFA
MAJ TINF ADCN 033256-K António Manuel Pita Gundar DGPDN
MAJ TINF Q 045150-K Jorge Manuel Rosa Manteigas DINFA
Os dois primeiros oficiais mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191º do EMFAR, e o terceiro oficial preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do TCOR TINF 032137-A José António Carronha Saraiva, verificada em 17 Jan 08.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 17 Jan 08.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 Ago.
17 de Janeiro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.
