Cessação de funções de André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo da categoria de assessor parlamentar, nível ii, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Joana Maria Mendes Alves
Nomeia para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros o licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro
Nomeia para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros a licenciada Sónia Cristina de Sousa Pereira
Deliberação que aprova a Classificação de Domínios Científicos e Tecnológicos - 2007 (FOS - Fields of Science and Technology Classification) - e actualiza a 340.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ( IPAD) de Janeiro a Junho e de Julho a Dezembro de 2007, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto
Autoriza o director clínico do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., licenciado Fernando José Martins Próspero Luís, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções de docente da cadeira de Fisiopatologia da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real
Emitente:
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes