Rectificação n.º 694/2008, de 2 de abril

Rectificação n.º 694/2008

Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 21 de Dezembro de 2007, o despacho (extracto)nº 29091/2007, a p. 36999, rectifica-se que:

Onde se lê:

"Por despacho de 15 de Novembro de 2007, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:

Licenciado Paulo Jorge Pereira Martins - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46º. da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de assessor principal do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2007.

27 de Novembro de 2007. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho."

deve ler-se:

Por despacho de 23 de Janeiro de 2008, do Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:

Licenciado Paulo Jorge Pereira Martins - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46º. da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de assessor principal do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2007, autorizando o exercício de actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional, nos termos da alínea b) do n.º 2 do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio.

18 de Março de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.