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Ato Original
Portaria n.º 337/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183º e da alínea b) do artigo 216º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217º e no n.º 5 do artigo 255º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais NAV
Tenente-coronel:
MAJ NAVADCN048201-D Carlos Jorge Ramos Páscoa, IASFA
MAJNAVADCN045066-K, Luís Filipe da Silva Neto, JALLC
Mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191º do EMFAR, pelo que não preenchem a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do TCOR NAV 042125-B José Eusébio Pereira Barata Cordeiro de Araújo, verificada em 30JAN08.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 30JAN08.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.
30 de Janeiro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.