Portaria n.º 337/2021, de 23 de agosto

Portaria n.º 337/2021

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º, 9.º e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, na sua redação atual, e atendendo ainda ao disposto na Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, o seguinte:

1 - Nomear o 6311791 Sargento-Chefe R, Pedro Manuel Ruiz Alves Carrelo, para o cargo «121.135.002 - Arquivista/Amanuense», no Gabinete do Adido de Defesa, junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste, em substituição do 073674-A, Sargento-Ajudante OPCOM Vítor Manuel Roque Sampaio, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assume funções.

2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.

13 de agosto de 2021. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - 16 de agosto de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

314502201