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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 165 resultados
Exonera Cátia Sónia Bernardes de Almeida das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
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Promoção à categoria de conselheiro de embaixada de Henrique Carlos Morais Pestana Henriques
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Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva
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Autorização à Marinha para realizar a despesa com o fornecimento de fardamento para o ano de 2022
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Autoriza a cedência do direito de superfície sobre os prédios urbanos designados «Quinta da Graça» e «Pavilhão dos Esteiros», da Universidade de Lisboa, a favor do Município de Oeiras
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Delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro António Carlos Dias Gonçalves, para a aquisição de sobressalentes
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Subdelegação de competências no Comandante da Quick Reaction Force/República Centro Africana/MINUSCA, Tenente-Coronel de Infantaria 07748791, Vítor Manuel Rasteiro Fernandes
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Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância para a prevenção e deteção de incêndios florestais nos concelhos da Área Metropolitana do Porto
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Vila Real do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior licenciada Elsa Edna Guimarães Costa Azevedo no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
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Delegação de poderes para determinar a restituição e a sua notificação a entidade devedora
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Credenciação do Museu Municipal de Espinho e do Museu Militar de Lisboa e consequente integração na Rede Portuguesa de Museus
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Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Alandroal, para o quadriénio de 2021-2025
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Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
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