Portaria n.º 341/2021, de 23 de agosto

Portaria n.º 341/2021

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 22489, Capitão-de-Fragata M Pedro Manuel da Cruz Rafael, para o cargo «OMC POX 0090 - Staff Officer (Operational Planning)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido, em substituição do 25787, Capitão-de-Mar-e-Guerra António Manuel Neves Rodrigues, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assume funções.

2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.

13 de agosto de 2021. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - 16 de agosto de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

314501708