Portaria n.º 352/2009, de 3 de março

Portaria n.º 352/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais TMMEL

Coronel:

TCOR TMMEL ADCN 018012-C, José Claudino Domingues, EMGFA.

TCOR TMMEL ADCN 036495-K, José António Paulino Gabriel, IASFA.

TCOR TMMEL Q 036505-L, Joaquim José da Silva Ferreira, COFA.

Os dois primeiros oficiais mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o terceiro ocupa a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação adido em comissão normal do COR TMMEL 018008-E Simão António Rebotim Rosado, verificada em 23OUT08.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 23OUT08.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

23 de Outubro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.