Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 352/2009
de 3 de Abril
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às lagoas dos Açores/biodiversidade, com as seguintes características:
Ilustrações: Nuno Farinha;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: CARTOR;
1.º dia de circulação: 22 de Abril de 2009;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - Lagoa Comprida - 330 000;
(euro) 0,68 - Lagoa do Caldeirão - 230 000;
(euro) 0,80 - Lagoa do Capitão - 200 000;
(euro) 2,00 - Lagoinha - 265 000;
Dois blocos com um selo - (euro) 2,50 cada - 2 x 60 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Março de 2009.