Portaria n.º 371/2007, de 17 de abril

Portaria n.º 371/2007

Por portaria de 10 de Janeiro de 2007 do general Chefe do Estado-Maior do Exército, foi promovido ao posto de major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, 217.º, n.º 1, alínea c), e 240.º do referido Estatuto, o CAP TM 14260990, António Martins Limão de Oliveira Jarmela.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 31 de Dezembro de 2006, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Mantém a situação de adido ao quadro, pelo que, nos termos do artigo 191.º do EMFAR, não encerra vaga.

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do MAJ TM 07618387, Rui Manuel Farinha Freire Rodrigues.

24 de Janeiro de 2007. - O Chefe de Repartição, José Manuel P. Esperança da Silva, COR INF.