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Ato Original
Portaria n.º 371/2009
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do número 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, o primeiro-tenente da classe de Marinha:
401887 Pedro San Emetério Rodrigues
(no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar de 01 de Outubro de 2008, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o número 2 do artigo 175.º e para efeitos do número 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 25 de Setembro de 2007, resultante da passagem à situação de adido do 22287 capitão-tenente da classe de Marinha Eduardo José Rodrigues Ribeiro, ficando colocado no 1.º escalão do novo posto.
Este oficial uma vez promovido, deverá ficar colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23891 capitão-tenente da classe de Marinha João Marco Figueiredo Antunes Severino Lourenço.
22 de Fevereiro de 2009. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.