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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes do cargo de assessora técnica do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Emitente:
Nomeação de Catarina Furtado Rodrigues Nunes de Oliveira Figueiredo para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Cessação de funções de Moira Catriona Camotim Difelice e Sara Alexandra Freire Pires, dos cargos de assessor parlamentar estagiário e assistente parlamentar, respectivamente, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Cessação de funções dos assessores Dina Maria Veredas Nunes, Miguel Afonso da Silva Ribeiro Reis e Nuno Miguel Pires Serra do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 18 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Rectificação do despacho n.º 6006/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009, nomeação da comissão técnica da região de Lisboa e Vale do Tejo
Emitente:
Nomeação de João Manuel Martins Vintém, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção Regional do Alentejo do IDP, I. P, sita em Portalegre
Emitente:
Renova o mandato de Alexandra Alvarez Martins como vogal da direcção da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
Emitente:
Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Isabel Maria Martins Neto
Emitente:
Equiparação, para efeitos remuneratórios, do cargo de coordenador do secretariado técnico da Comissão Nacional da REN ao cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Emitente:
Nomeação para o conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Emitente:
Transferência da técnica de administração tributária adjunta nível 3, Maria Helena da Silva Relvas
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