Portaria n.º 375/76, de 19 de junho

Portaria n.º 375/76

de 19 de Junho

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Agricultura e Pescas, sob proposta do Instituto de Reorganização Agrária:

I

Nos termos dos artigos 1.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 406-A/75, de 29 de Julho, expropriar os prédios rústicos abaixo discriminados, propriedades de:

Alberto Leger Rosado de Carvalho:

1 - Barrocal e anexas. - Situado na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho de Évora, matriz cadastral 16-E a E5, com a área de 2425,2000 ha (546878 pontos).

2 - Misericórdia. - Situado na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho de Évora, matriz cadastral 3-E1, com a área de 225,3000 ha (16825,8 pontos).

Alfredo Maria Praça Cunhal:

3 - Freixo do Meio e anexas. - Situado na freguesia do Lavre, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 1-C-C1, com a área de 761,4750 ha (103208,6 pontos).

André Manuel de Castro Lobo Pimentel de Brito:

(Este proprietário possui na freguesia de Santa Maria de Estremoz os prédios rústicos com as seguintes matrizes cadastrais: 37-Y, 35-Y, 34-Y, 31-Y, 30-Y, 28-Y, 54-H1 e 60-H1, que totalizam 26005,7 pontos.)

4 - Perna Seca. - Situado na freguesia de Santo Estêvão, concelho de Estremoz, matriz cadastral 22-F, com a área de 48,9250 ha (7462 pontos).

5 - Perna Seca. - Situado na freguesia de Santo Estêvão, concelho de Estremoz, matriz cadastral 3-F, com a área de 120,1000 ha (17283 pontos).

Antónia Inês Mira Padeira da Silva Gião:

6 - Outeiro de Santo Aleixo. - Situado na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 3-F, com a área de 194 ha (42806,3 pontos).

7 - Chamusca. - Situado na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 4-G, com a área de 59,4750 ha (14239,1 pontos).

António Morais Janes:

(Este proprietário possui na freguesia de S. Marcos do Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz, os prédios rústicos com as matrizes cadastrais: 1-K, 1-T, 2-XX1 e X2, que totalizam uma área de 1258,8125 ha.)

8 - Capelinha. - Situado na freguesia de S. Marcos do Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz, matriz cadastral 2-G, com a área de 108,2425 ha (18871,5 pontos).

António Alfredo Gomes dos Santos:

(Este proprietário possui na freguesia e concelho de Redondo os prédios rústicos com as seguintes matrizes cadastrais: 5-V, 5-FF, 4-FF, 9-FF, 10-FF e 18-FF, que totalizam 33324,6 pontos.)

9 - Madeira Nova de Cima. - Situado na freguesia e concelho de Redondo, matriz cadastral 5-X, com a área de 149,4750 ha (18237,5 pontos).

António A. Melo Mouzinho Almandanim:

10 - Fartos. - Situado na freguesia de S. Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 1-F, com a área de 714,0250 ha (68961,4 pontos).

Jorge Louro Fernandes Vences:

11 - Misericórdia. - Situado na freguesia de S. Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 1-I, com a área de 463,7320 ha (51059,9 pontos).

12 - Nabinhos. Situado na freguesia de S. Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 4 - Y, com a área de 227,5250 ha (42846,9 pontos).

António Romeiras Marques dos Santos:

13 - Vale Moz e anexas. - Situado na freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 1-V, com a área de 572,7800 ha (104375,3 pontos).

Diogo F. Ferreira Castro Brito:

14 - Freixo. - Situado na freguesia de S. Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 2-K, com a área de 333,4750 ha (76284,8 pontos).

Eduardo M. Soares Caiado:

15 - Pitamariça da Serra. - Situado na freguesia do Lavre, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 5-V, com a área de 261,2650 ha (58756,2 pontos).

António J. Alves Q. Pinto:

16 - Tramagueira. - Situado na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 3-A, com a área de 495,8500 ha (146362,3 pontos).

José António Fernandes Cordeiro Vinagre:

17 - Aldeia do Rebocho. - Situado na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos, matriz cadastral 1-X, com a área de 357,5750 ha (45817,4 pontos).

18 - Monte Ruivo. - Situado na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos, matriz cadastral 3-E-E1, com a área de 201,1000 ha (27485,1 pontos).

António Leonardo Mexia de Almeida:

19 - Tera. - Situado na freguesia de Pavia, concelho de Mora, matriz cadastral 1-Q, com a área de 666,0500 ha (83598,7 pontos).

António Manuel Narciso Góis:

(Este proprietário possui na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, o prédio rústico com a matriz cadastral 1-FF e 33226,9 pontos.)

20 - Fragosa. - Situado na freguesia e concelho de Viana do Alentejo, matriz cadastral 2-Q, com a área de 181,2000 ha (38535,4 pontos).

António de Mira Vaz:

(Este proprietário possui na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, o prédio rústico com a matriz cadastral 2-Z e 52345 pontos.)

21 - Alcarou de Cima. - Situado na freguesia e concelho de Arraiolos, matriz cadastral 2-E, com a área de 425,7750 ha (43225,7 pontos).

António Namorado Varela Barrocas:

(Este proprietário possui na freguesia e concelho de Arraiolos os prédios rústicos com as matrizes cadastrais 4-I e G1-2, com as áreas, respectivamente, de 263,2250 ha e 150,3750 ha.)

22 - Cabeça da Bardeira. - Situado na freguesia de S. Gregório, concelho de Arraiolos, matriz cadastral 1-C, com a área de 314,9250 ha (25534,9 pontos).

Augusto Soares Ramos Cordeiro Zagalo:

23 - Teja. - Situado na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos, matriz cadastral Q-41, com a área de 342,5000 ha (58767,5 pontos).

24 - Herdade dos Penedos. - Situado na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos, matriz cadastral 123-P, com a área de 213,9000 ha (30922,7 pontos).

25 - Venda do Duque. - Situado na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos, matriz cadastral 7-T, com a área de 0,3750 ha (180 pontos).

Berta Muncó dos Anjos (condessa de S. Lourenço):

[Esta proprietária possui ainda no concelho de Estremoz, freguesia de Évora Monte, o prédio rústico com a matriz cadastral 1-B, com a área de 375,9000 ha (40597,2 pontos).]

26 - Monte Velho. - Situado na freguesia e concelho de Arraiolos, matriz cadastral 2-F, com a área de 238,7750 ha (26222,3 pontos).

Filipe Sampaio:

[Este proprietário possui ainda no concelho de Viana do Alentejo, freguesia de Alcáçovas, o prédio rústico com a matriz cadastral 3-O1, com a área de 226,5700 ha (30349,6 pontos).]

27 - Fonte Branca. - Situado na freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, matriz cadastral 1-K, com a área de 190,975 ha (20247,6 pontos).

António Caeiro Lopes:

[Este proprietário possui ainda na freguesia de Granja, concelho de Mourão, o prédio rústico com a matriz cadastral 1-C, com a área de 433,4125 ha (50000 pontos).]

28 - Ferrarias. - Situado na freguesia e concelho de Mourão, matriz cadastral 26-A, com a área de 324,4500 ha (31004 pontos).

António José da Veiga Teixeira:

(Este proprietário foi expropriado pela Portaria n.º 579/75, de 24 de Setembro.)

29 - Deserto. - Situado na freguesia do Lavre, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 3-I, com a área de 92,9000 ha (10362,2 pontos).

Francisca Helena Pires dos Santos Mata:

[Esta proprietária possui ainda no mesmo concelho, freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, o prédio rústico com a matriz cadastral 3-I, com a área de 126,8500 ha (32055,7 pontos).]

30 - Vale Diogo do Campo. - Situado na freguesia de Torre de Coelheiros, concelho de Évora, matriz cadastral 1-M, com a área de 305,2750 ha (32218,4 pontos).

Estela Jardim Hintze Ribeiro:

(Esta proprietária possui ainda no mesmo concelho e freguesia os prédios rústicos com as matrizes cadastrais 1-N e 1-Q, respectivamente com as áreas de 453,5500 ha e 251,1500 ha e a pontuação total de 56543,6 pontos).

31 - Monte do Pericoto. - Situado na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal, matriz cadastral 1-T, com a área de 77,0750 ha (5461,3 pontos).

32 - Ribeiro do Macho. - Situado na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal, matriz cadastral 3-T, com a área de 114,1750 ha (14060,9 pontos).

Feliciano do Carmo Reis:

33 - Amoreira de Cima. - Situado na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 1-B-B, com a área de 306,7500 ha (65396,2 pontos).

Francisco Manuel Matos Figueiredo:

34 - Castelo Ventoso. - Situado na freguesia de s. Bento do Mato, concelho de Évora matriz cadastral 1-D, com a área de 312,3000 ha (89934,3 pontos).

Francisco Resina S. Correia:

35 - Pitamariça de Cima. - Situado na freguesia do Lavre, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 1-T-T1, com a área de 440,9750 ha (124915,7 pontos).

Francisco Manuel Murteira:

36 - Gavião Mestras e anexas. - Situado na freguesia de S. Manços, concelho de Évora, matriz cadastral 3-L-L1-L2, com a área de 820,3750 ha (84093,4 pontos).

37 - Casão. - Situado na freguesia de S. Manços, concelho de Évora, matriz cadastral 32-N-N1, com a área de 568,6325 ha (93102,9 pontos).

José Custódio Capoulas da Avó, Manuel Francisco Comenda, Custódio José Falcão Nunes e Joaquim Inácio Freixo:

38 - Courela da Parreira. - Situado na freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 7-O, com a área de 271,2750 ha (78162,5 pontos).

Filipe de Vilhena:

39 - Prates. - Situado na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos, matriz cadastral 1-A, com a área de 638,7250 ha (71310,8 pontos).

Henrique José Anjos Reynolds de Sousa, Fernando Anjos Reynolds de Sousa, António Anjos Reynolds de Sousa, Teresa Maria Anjos Reynolds de Sousa e Maria Rita Anjos Reynolds de Sousa:

40 - Troca Leite e Pereiro. - Situado na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, concelho de Estremoz, matriz cadastral 5-E, com a área de 316,8000 ha (161375,7 pontos).

Joaquim Manuel Murteira Grave e Jacinta da Conceição Murteira Grave:

41 - Galeana. - Situado na freguesia de Granja, concelho de Mourão, matriz cadastral 1-E-E1, com a área de 1174,7500 ha (157272 pontos).

José Luís Barata de Sousa Cabral e Jacinta da Conceição Murteira Grave:

42 - Figueiras e anexas. - Situado na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho de Évora matriz cadastral 1-C-C-C1, com a área de 875,1825 ha (147526,6 pontos).

José Luís Barata de Sousa Cabral:

43 - Moinho da Ponte. - Situado na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho de Évora matriz cadastral 2-C-C, com a área de 6,5625 ha (1457 pontos).

João Manuel Reis Malta:

(Este proprietário possui ainda no mesmo concelho, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, os prédios rústicos com as matrizes cadastrais 2-K e 12-L, com a área de 178,1500 ha e a pontuação de 39425,9 pontos).

44 - Sideral. - Situado na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 1-P, com a área de 168,9500 ha (31878 pontos).

João José Perdigão:

(Este proprietário possui ainda no concelho de Évora, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, o prédio rústico com a matriz cadastral 1-E, com a área de 260,1150 ha e a pontuação de 83435,8 pontos.)

45 - Venda. - Situado na freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 3-H, com a área de 165,6250 ha (21346,1 pontos).

Joana de Carvalho Amaral Morgado Palhavã:

(Esta proprietária possui ainda no mesmo concelho e freguesia o prédio rústico com a matriz cadastral 1-H, com a área de 453,5250 ha e a pontuação de 116439,2 pontos.)

46 - Pata. - Situado na freguesia de Santana, concelho de Portel, matriz cadastral 3-A, com a área de 91,7250 ha (17870 pontos).

José Joaquim Nunes L. Silvério:

47 - Monte Novo dos Condes. - Situado na freguesia de Pavia, concelho de Mora, matriz cadastral 2-U, com a área de 412,0250 ha (56911,2 pontos).

Maria Faustina Simões Alves Margiochi:

48 - Fonte Boa, Carrascal, Castelinha. - Situado na freguesia de S. Bento do Mato, concelho de Évora, matriz cadastral 1-F-F1, com a área de 1186,4500 ha (168353,2 pontos).

49 - Paço Saraiva, Vale de Palma, Bate-Velhas, Banhita, Gramacha e Montinho. - Situado na freguesia de Nossa Senhora de Machede, concelho de Évora matriz cadastral 3-E-E1-E2-E3-E4, com a área de 2703,2975 ha (291667,8 pontos).

José Pedro de Saldanha Oliveira e Sousa:

50 - Oliveira e anexas. - Situado na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho de Évora, matriz cadastral 1-C, com a área de 439,7250 ha (58727,1 pontos).

51 - Oliveirinha e anexas. - Situado na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho de Évora, matriz cadastral 1-D, com a área de 250,2220 ha (33920,4 pontos).

José Garcia Nunes Mexia:

52 - Cré. - Situado na freguesia de Pavia, concelho de Mora, matriz cadastral 1-S, com a área de 601,2250 ha (97952,7 pontos).

Humberto Montenegro Fernandes:

53 - Alcarou de Baixo. - Situado na freguesia de Pavia, concelho de Mora, matriz cadastral 2-K, com a área de 461,6000 ha (56187,9 pontos).

Inês José de Sousa Cabral Barata:

54 - Burquilheira. - Situado na freguesia de Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo, matriz cadastral 2-J, com a área de 286,8250 ha (123727,9 pontos).

55 - Cortiço e Pedregosa. - Situado na freguesia de Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo, matriz cadastral 1-G-G, com a área de 686,4125 ha (135965,7 pontos).

João Nogueira Lopes Aleixo:

56 - Casa Branca do Outeiro e do Melo. - Situado na freguesia de Pavia, concelho de Mora, matriz cadastral 1-G, com a área de 648,1500 ha (72052,3 pontos).

Joaquim Alfredo Mexia de Almeida:

57 - Vale Poço. - Situado na freguesia de Pavia, concelho de Mora, matriz cadastral 1-K-K1, com a área de 724,6750 ha (100362,7 pontos).

José Alberto Esquível Pereira:

58 - Queijeirinha. - Situado na freguesia e concelho de Mourão, matriz cadastral 4-L, com a área de 245,0250 ha (42541 pontos).

59 - Curral Branco. - Situado na freguesia e concelho de Mourão, matriz cadastral 2-L, com a área de 107,3250 ha (10411 pontos).

60 - Areões. - Situado na freguesia e concelho de Mourão, matriz cadastral 41-L, com a área de 139,4000 ha (13800 pontos).

José Maria Cardoso:

61 - Outeiro. - Situado na freguesia de Torre de Coelheiros, concelho de Évora, matriz cadastral Y-1, com a área de 294,4500 ha (34981 pontos).

62 - Fragosa. - Situado na freguesia de Torre de Coelheiros, concelho de Évora, matriz cadastral Y-3, com a área de 160,5250 ha (20347,2 pontos).

Manuel Pereira Lopes:

63 - Claros Montes de Baixo. - Situado na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos, matriz cadastral 1-D, com a área de 475,7250 ha (70968,4 pontos).

64 - Claros Montes de Cima. - Situado na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos, matriz cadastral 1-E, com a área de 500,1750 ha (69336,1 pontos).

Maria Adelaide Rosado Fernandes Formigal:

65 - Espargueira. - Situado na freguesia e concelho de Mourão, matriz cadastral 7-N, com a área de 205,8250 ha (5950,5 pontos).

66 - Lagoa. - Situado na freguesia de Granja, concelho de Mourão, matriz cadastral F-1, com a área de 795,3250 ha (50388 pontos).

Manuel Alcântara Guerreiro e Amélia M. Esquível Guerreiro:

67 - Monte Novo. - Situado na freguesia e concelho de Mourão, matriz cadastral 3-L, com a área de 196,3750 ha (39909 pontos).

68 - Herdade das Relvas. - Situado na freguesia e concelho de Mourão, matriz cadastral 2-H, com a área de 123,1000 ha (20391 pontos).

Manuel Alcântara Guerreiro:

69 - Canhão Velho. - Situado na freguesia e concelho de Mourão, matriz cadastral 14-M, com a área de 88,4500 ha (9521 pontos).

Maria Alice Guerra:

70 - Pitamariça de Baixo. - Situado na freguesia do Lavre, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 4-V, com a área de 293,4750 ha (99935,9 pontos).

Maria de Fátima Lopes Cardoso T. C. Passanha:

71 - Vale da Anta. - Situado na freguesia e concelho de Arraiolos, matriz cadastral 2-C, com a área de 231,7000 ha (24774,4 pontos).

72 - Sobreiros. - Situado na freguesia de Pavia, concelho de Mora, matriz cadastral 2-S, com a área de 318,4000 ha (37761,4 pontos).

Maria Rosária Ribeiro Falcão:

73 - Aceisseira. - Situado na freguesia de Cabeção, concelho de Mora, matriz cadastral 2-B1, com a área de 320,1750 ha (92361,3 pontos).

Mário Morgado de Almeida:

74 - Arneiro. - Situado na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 1-B-B-B, com a área de 328,2750 ha (68243,2 pontos).

Rosa Reis Gião:

75 - Casa Branca e anexas. - Situado na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo, matriz cadastral 1-M-N, com a área de 316,9250 ha (65644,4 pontos).

Rui Nogueira Lopes Aleixo:

76 - Oliveira. - Situado na freguesia de Pavia, concelho de Mora, matriz cadastral 1-V-V1, com a área de 654,5500 ha (80611,3 pontos).

77 - Caeira e anexas. - Situado na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos, matriz cadastral 1-C, com a área de 461,2500 ha (43784,3 pontos).

Sociedade Agrícola de Cortiças Flocar, Lda.:

78 - Panasquinho. - Situado na freguesia de Vera Cruz, concelho de Portei, matriz cadastral 2-A, com a área de 352,4500 ha (117069,3 pontos).

Sebastião José Cordeiro:

79 - Courela n.º 6. - Situado na freguesia de Ciladas, concelho de Vila Viçosa, matriz cadastral 10-L, com a área de 26,2500 ha (3184,5 pontos).

80 - Courela da Capela. - Situado na freguesia de Ciladas, concelho de Vila Viçosa, matriz cadastral 9-L, com a área de 28,7500 ha (3950,7 pontos).

81 - Furadouro. - Situado na freguesia de Ciladas, concelho de Vila Viçosa, matriz cadastral 3-L, com a área de 111,1500 ha (26555,1 pontos).

82 - Brida e Castelos. - Situado na freguesia de Ciladas, concelho de Vila Viçosa, matriz cadastral 12-L, com a área de 226,2750 ha (20452,1 pontos).

Sociedade Agrícola do Peral, S. A. R. L.:

(Esta sociedade foi expropriada pela Portaria n.º 579/75, de 24 de Setembro.)

83 - Sesmarias. - Situado na freguesia de Amieira, concelho de Portei, matriz cadastral 1-A, com a área de 327,3500 ha (14926,2 pontos).

Antero Caeiro Rolo:

(Este proprietário possui na freguesia de Nossa Senhora de Machede, concelho de Évora, os prédios rústicos com as matrizes cadastrais 12-G, 22-G, 17-G e 23-G, que totalizam 36112,8 pontos.)

84 - Raposeira. - Situado na freguesia de Nossa Senhora de Machede, concelho de Évora, matriz cadastral 3-B, com a área de 288,7500 ha (37253,1 pontos).

Sociedade Agrícola de Vale de Carros, S. A. R. L.:

85 - Vale de Carros. - Situado na freguesia de Santana, concelho de Portel, matriz cadastral 1-D, com a área de 290,9000 ha (35055 pontos).

86 - Chaminé. - Situado na freguesia de Oriola, concelho de Portel, matriz cadastral 3-G, com a área de 112,5625 ha (31936,1 pontos).

Sociedade Agrícola Mira da Silva:

87 - Defesa da Pedra Alçada. - Situado na freguesia de Santo António de Capelins, concelho de Alandroal, matriz cadastral 3-EE1, com a área de 680,4900 ha (115613,6 pontos).

88 - Defesinha. - Situado na freguesia de Santo António de Capelins, concelho de Alandroal, matriz cadastral 1-F, com a área de 466,0250 ha (31166,2 pontos).

Varzeatur - Sociedade de Agricultura e Empreendimentos Turísticos:

89 - Várzea. - Situado na freguesia de Vera Cruz, concelho de Portel, matriz cadastral 1-F, com a área de 641,2750 ha (60274 pontos).

90 - Azeiteira, Castelo e Saramago. - Situado na freguesia de Vera Cruz, concelho de Portel, matriz cadastral 1-G-G1, com a área de 636,9250 ha (39438 pontos).

91 - Herdade do Castelo. - Situado na freguesia de Vera Cruz, concelho de Portel, matriz cadastral 2-G1, com a área de 0,1000 ha (18 pontos).

II

De acordo com o n.º 1 do artigo 15.º do referido diploma, são declarados ineficazes todos os actos praticados desde 25 de Abril de 1974 que, por qualquer forma, tenham implicado diminuição da área do conjunto de prédios rústicos de cada proprietário.

Ministério da Agricultura e Pescas, 1 de Junho de 1976. - O Ministro da Agricultura e Pescas, António Poppe Lopes Cardoso.