Portaria n.º 377/2026/2, de 25 de agosto

Portaria n.º 377/2026/2

O NRP Cuanza é um navio-patrulha da classe Cacine, construído nos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz. Em 4 de junho de 1970, foi aumentado ao efetivo dos navios de guerra da Marinha Portuguesa.

Pela Portaria n.º 636/2018, de 23 de novembro, do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, o NRP Cuanza passou ao estado de desarmamento, em 15 de novembro de 2018, a fim de dar início ao respetivo processo de abate ao efetivo dos navios de guerra da Marinha.

Estão agora criadas as condições para se concretizar o seu abate.

Assim:

Ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 140.º do Decreto Regulamentar n.º 10/2015, de 31 de julho, na sua redação atual, manda o Governo, pelo Ministro da Defesa Nacional, o seguinte:

Artigo único

Abate ao efetivo dos navios de guerra

Abater, ao efetivo dos navios de guerra da Marinha, o NRP Cuanza, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2026.

6 de agosto de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

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