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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 38/2008, de 7 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nº 1 art.º 157º, Decreto-Lei nº 236/99, de 25JUN, alterações Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO.
TEXTO
Portaria n.º 38/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3º do último diploma:
Quadro de Oficiais TINF
TCOR TINF ADCN 033958-L Ângelo Marques dos Reis Alves de Oliveira - GNS
Conta esta situação desde 01DEZ07.
3 de Dezembro de 2007. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Américo Vilarinho Fernandes Alves, MGEN/PILAV.