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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 386/96, de 20 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Altera a Portaria n.º 1027/91, de 7 de Outubro, que cria o curso de estudos superiores especializados em Gestão Infomática, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
TEXTO
Portaria n.º 386/96
de 20 de Agosto
Sob proposta do Instituto Politécnico da Guarda e da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão;
Ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 303/80, de 16 de Agosto, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
Único
Alterações
1 - O n.º 15.º da Portaria n.º 1027/91, de 7 de Outubro, passa a ter a seguinte redacção:
«15.º
Duração
A duração do curso é de três semestres lectivos.»
2 - O anexo I da Portaria n.º 1027/91, de 7 de Outubro, passa a ser o constante do anexo à presente portaria.
3 - O plano de estudos referido no número anterior entrará em funcionamento progressivamente, um ano curricular em cada ano lectivo.
4 - O presidente do Instituto, sob proposta do conselho científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, fixará as regras do regime de transição a adoptar para os alunos que estiveram inscritos no anterior plano de estudos.
Ministério da Educação.
Assinada em 25 de Julho de 1996.
Pelo Ministro da Educação, Alfredo Jorge Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior.
ANEXO I