Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20

Cria vários lugares no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, a extinguir quando vagarem

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Aprova o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aprova o quadro de professores do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João de Deus

Define as praias que ficam sujeitas ao regime estabelecido no Regulamento de Assistência aos Banhistas nas Praias. Revoga a Portaria n.º 513/95, de 30 de Maio

Actualiza a classificação das praias do continente. Revoga a Portaria n.º 927/95, de 24 de Julho

Actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) consumidos na Região Autónoma da Madeira. Revoga a Portaria n.º 34-A/96, de 8 de Fevereiro

Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para a área abrangida pelo Plano Geral de Urbanização de Baião, no município de Baião

Altera a Portaria n.º 1027/91, de 7 de Outubro, que cria o curso de estudos superiores especializados em Gestão Infomática, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Aprova o regime de incompatibilidades para os titulares de cargos políticos regionais