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Ato Original
Portaria n.º 395/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército promover ao posto de alferes desde 22 de Dezembro de 2002, nos termos dos artigos 373.º e 374.º, n.º 1, alínea a), ambos do Decreto-Lei n.º 34-A/90, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, contando a antiguidade e os efeitos administrativos desde a mesma data, o alferes graduado em seguida mencionado:
ALF GRAD S medicina veterinária RC (15287294) José Pedro Dias Pereira Marques de Freitas.
6 de Março de 2003. - Por subdelegação do Major-General DAMP, após subdelegação do Tenente-General AGE, por delegação do General CEME, o Chefe da Repartição, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro, COR INF.