Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 4326, de 13 de janeiro
Emitente:
Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.
Informação da publicação
SUMÁRIO
Elimina do mapa n.º 2 que faz parte do Decreto n.º 9685 um subsídio concedido à Câmara Municipal de Alcoutim para a construção de uma escola